DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Altera-se os dados da cláusula quarta item 4.1 do contrato nº 210/2026, da dotação orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0015.2.032 – Atenção Primária em Saúde PAB
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 150
NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000017903/2026.
OBEJTO: Fornecimento parcelado de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS) destinados aos servidores da secretaria municipal de saúde de Almirante Tamandaré/PR. PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA AZO PRODUTOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Altera-se os dados da cláusula quarta item 4.1 do contrato nº 213/2026, da dotação orçamentária:
10.301.0015.2.037 – Atenção Primária da Saúde Estadual
3.3.90.30.00 – 1343 – Material de Consumo 158
10.301.0015.2.046 – Serviços de Saúde Pública
3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 173
3.3.90.30.00 – 1303 – Material de Consumo 173
10.304.0016.2.041 – Serviço de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 200
Data da Assinatura: 05/10/2026.
Almirante Tamandaré, 15 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 3F30E3CC
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 212/2026
NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000017901/2026.
OBEJTO: Fornecimento parcelado de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS) destinados aos servidores da secretaria municipal de saúde de Almirante Tamandaré/PR. PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Altera-se os dados da cláusula quarta item 4.1 do contrato nº 212/2026, da dotação orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal de Saúde
09.01 – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2.032 – Atenção Primária em Saúde PAB 3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 150 10.301.0015.2.037 – Atenção Primária da Saúde Estadual 3.3.90.30.00 – 1343 – Material de Consumo 158 10.301.0015.2.046 – Serviços de Saúde Pública 3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 173 3.3.90.30.00 – 1303 – Material de Consumo 173 10.304.0016.2.041 – Serviço de Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 200
Data da Assinatura: 02/09/2026.
Almirante Tamandaré, 15 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: D198F0D1
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 214/2026
NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000017904/2026.
OBEJTO: Fornecimento parcelado de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS) destinados aos servidores da secretaria municipal de saúde de Almirante Tamandaré/PR.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA PLASTICOURO COMERCIAL DE BOLSAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Altera-se os dados da cláusula quarta item 4.1 do contrato nº 214/2026, da dotação orçamentária:
10.301.0015.2.032 – Atenção Primária em Saúde PAB
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 150
09.01 – Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0015.2.037 – Atenção Primária da Saúde Estadual
3.3.90.30.00 – 1343 – Material de Consumo 158
10.301.0015.2.032 – Atenção Primária em Saúde PAB
10.301.0015.2.046 – Serviços de Saúde Pública
3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 173
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 150
3.3.90.30.00 – 1303 – Material de Consumo 173
10.304.0016.2.041 – Serviço de Vigilância Sanitária
10.301.0015.2.037 – Atenção Primária da Saúde Estadual
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 200
3.3.90.30.00 – 1343 – Material de Consumo 158
Data da Assinatura: 05/10/2026.
10.301.0015.2.046 – Serviços de Saúde Pública
Almirante Tamandaré, 15 de outubro de 2026.
3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 173
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: AFACA983
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 213/2026
3.3.90.30.00 – 1303 – Material de Consumo 173
10.304.0016.2.041 – Serviço de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 – 1222 – Material de Consumo 200
Data da Assinatura: 05/10/2026.
Almirante Tamandaré, 15 de outubro de 2026.
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