DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
48 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude
07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
Redução
07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
212 - 3.3.90.30.00.00 2495 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
213 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15.500,00
1303
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 616658E7
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 126/2026 DE 14/09/2026 - DC
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.
08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.08.244.0022.2.078 EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD 264 - 4.4.90.52.00.00 31940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total Redução: 30.000,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 14 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 7F925762
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 125/2026 DE 14/09/2026 - DC
03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 38 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.08.244.0022.2.070 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL 248 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00
10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
378 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Total Suplementação: 11.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
Suplementação
10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO 10.001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO 10.001.15.452.0026.2.085 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO 348 - 4.4.90.51.00.00 892 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 Total Suplementação: 2.000.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 14 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 9079EB72
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 131/2026 DE 28/09/2026 - DC
Receita
Receita: 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 2.000.000,00 Total da Receita: 2.000.000,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 14 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de
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