Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 33

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

16 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL 30.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA

28 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00

29 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 30 - 3.1.90.94.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00

31 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 40 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00

04 SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

04.001.04.123.0005.2.015 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

52 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

108 - 3.1.90.11.00.00 1103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00

06 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

06.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE

06.001.27.812.0018.2.049 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

165 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 166 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

181 - 3.1.90.11.00.00 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.000,00

184 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

189 - 3.3.90.39.00.00 1504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00

07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

211 - 3.3.90.14.00.00 2495 DIÁRIAS - CIVIL 500,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.070 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL 242 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 Suplementação

249 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000,00 08.001.08.244.0022.2.222 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA 267 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.003.08.244.0053.2.082 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE

BENEFICIOS EVENTUAIS

302 - 3.3.90.32.00.00 856 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00

10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

371 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000,00 373 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 Total Suplementação: 482.500,00

Redução

02 GOVERNO MUNICIPAL

02.001 GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0035.2.002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO 1 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 2 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 02.001.04.122.0068.2.112 MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO

10 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00

04 SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 04.001.04.123.0005.2.015 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 53 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 04.001.04.123.0005.2.017 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

61 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.000,00 62 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 63 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.001 DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB

05.001.12.361.0008.2.021 GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO

68 - 3.1.91.13.00.00 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00

05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL 05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 76 - 3.1.90.13.00.00 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 78 - 3.1.91.13.00.00 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 86 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00

05.006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

05.006.13.392.0017.2.046 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA

137 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 145 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00 06 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

06.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE Redução 06.001.27.812.0018.2.049 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

161 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 162 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 167 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.301.0033.2.229 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - SAÚDE

177 - 3.1.91.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

212 - 3.3.90.30.00.00 2495 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 07.002.10.301.0021.2.059 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

226 - 3.1.91.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 230 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA

251 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 255 - 3.3.90.36.00.00 856 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

08.002.08.243.0023.2.074 ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

278 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00