Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 34

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

279 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00 280 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 284 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00

285 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

312 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 313 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 318 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO 10.001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO

10.001.15.452.0026.2.085 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

341 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 344 - 3.3.90.30.00.00 1504 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 347 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00

13 SECRETARIA DA MULHER

13.001 SECRETARIA DA MULHER

13.001.14.244.0007.2.000 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

380 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00

381 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 386 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00 Redução

14 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 14.001 DIVISÃO DE PESSOAL

14.001.04.122.0003.2.007 MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

395 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00

99 ENCARGOS GERAIS

99.999 ENCARGOS GERAIS

99.999.99.9 Reserva de Contigência 404 - 9.9.99.99.00.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500,00 Total Redução: 482.500,00

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 28 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: D9CB3EA6

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 133/2026 DE 28/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de

R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 38 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 290 - 3.3.90.36.00.00 2882 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 08.002.08.243.0033.2.231 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - Assistencia Social

293 - 3.3.90.39.00.00 2882 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE 09.001.18.541.0083.2.228 Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos 310 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

317 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Total Suplementação: 27.000,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 28 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: C5AA37EE

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 134/2026 DE 28/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA 05.001 DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB 05.001.12.361.0008.2.021 GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO