DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, 13 de outubro de 2026.

CLEITON PENTEADO CALIXTO Presidente 2025/2026

Publicado por: João Penteado da Cruz Código Identificador: C4D248CE

RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 15/10/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PR, com sede no município de Barra do Jacaré, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. LUIZ FABIANO ZANATTA, residente nesta cidade, – denominado CONTRATANTE, e ANDREY DOS SANTOS VAZ Matr. 360837 ( cargo de Coveiro ), residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATADO, nos termos do art. 249 § 1º,2º e 3º, art. 250 ítem V e art. 252 da Lei Municipal n°. 16/93 e Lei Municipal nº. 821/2023 de 19/09/2023 Artº 3º, 4º e 5º.

Prorrogar o prazo de vigência de contrato nº. 05/2025 de 24/10/2025, portanto com vencimento em 23/10/2026. Ou seja, a partir de 24/10/2026 fica por um período de ATÉ 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. A prorrogação do contrato é amparada pela aprovação no processo seletivo (PSS) – Edital nº. 04/2025 de 25/08/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3350 de 27/08/2025 ) – resultado homologado através do Edital nº. 004/2025 de 01/10/2025, ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3376 de 02/10/2025 ).

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

Barra do Jacaré-PR, 15 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

CLÁUSULA PRIMEIRA – do objeto

Prorrogar o prazo de vigência de contrato nº. 03/2025 de 22/10/2025, portanto com vencimento em 21/10/2026. Ou seja, a partir de 22/10/2026 fica por um período de ATÉ 12 (doze) meses.

RODRIGO DE OLIVEIRA PAZ Contratado

TESTEMUNHAS: CIBELLI KAROLAINE CALIXTO DUTRA

CLÁUSULA SEGUNDA

VANESSA DO SANTOS LAURO JULIANO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. A prorrogação do contrato é amparada pela aprovação no processo seletivo (PSS) – Edital nº. 04/2025 de 25/08/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3350 de 27/08/2025 ) – resultado homologado através do Edital nº. 004/2025 de 01/10/2025, ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3376 de 02/10/2025 ).

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

Barra do Jacaré-PR, 15 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

ANDREY DOS SANTOS VAZ Contratado

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: AED9966B

RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 15/10/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PR, com sede no município de Barra do Jacaré, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. LUIZ FABIANO ZANATTA, residente nesta cidade, denominado CONTRATANTE, e DANIEL DOS SANTOS – Matr. 360840 ( cargo de Motorista ), residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATADO, nos termos do art. 249 § 1º,2º e 3º, art. 250 ítem V e art. 252 da Lei Municipal n°. 16/93 e Lei Municipal nº. 821/2023 de 19/09/2023 Artº 3º, 4º e 5º.

CLÁUSULA PRIMEIRA – do objeto

Prorrogar o prazo de vigência de contrato nº. 04/2025 de 24/10/2025, portanto com vencimento em 23/10/2026. Ou seja, a partir de 24/10/2026 fica por um período de ATÉ 12 (doze) meses.

CIBELLI KAROLAINE CALIXTO DUTRA

CLÁUSULA SEGUNDA

VANESSA DO SANTOS LAURO JULIANO

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: F888E80B

RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 15/10/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PR, com sede no município de Barra do Jacaré, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. LUIZ FABIANO ZANATTA, residente nesta cidade, – denominado CONTRATANTE, e RODRIGO DE OLIVEIRA PAZ Matr. 360839 ( cargo de Motorista ), residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATADO, nos termos do art. 249 § 1º,2º e 3º, art. 250 ítem V e art. 252 da Lei Municipal n°. 16/93 e Lei Municipal nº. 821/2023 de 19/09/2023 Artº 3º, 4º e 5º.

CLÁUSULA PRIMEIRA – do objeto

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. A prorrogação do contrato é amparada pela aprovação no processo seletivo (PSS) – Edital nº. 04/2025 de 25/08/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3350 de 27/08/2025 ) – resultado homologado através do Edital nº. 004/2025 de 01/10/2025, ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3376 de 02/10/2025 ).

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

Barra do Jacaré-PR, 15 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

DANIEL DOS SANTOS Contratado

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