Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 76

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

mediante escalas de servidores previamente organizadas, para o adequado fechamento do exercício financeiro. (...)‖

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campina Grande do Sul, 09 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 06515213

GABINETE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, TORNA PÚBLICO aos interessados o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO, referente à premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, e CONVOCA os proponentes abaixo relacionados com a situação de SELECIONADOS a apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil posterior a esta publicação, a documentação de habilitação conforme sua natureza jurídica, em estrito cumprimento ao regramento do Edital. Legenda:

SELECIONADO: Inscrição contemplada no edital; SUPLENTE: Inscrição não contemplada, mas apta a receber recursos em casos de desistência, redistribuição ou suplementação; DESCLASSIFICADO: Inscrição desclassificada.

CATEGORIA GERAL

PROJETO	PROPONENTE	COTISTA	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
ASSOCIAÇÃO KAZUCO AKAMINE	Kazuco Akamine Ferraz	NÃO	92,92	SELECIONADO Ampla concorrência
grupo capoeira brasil	ROBERTO FARIAS/ Grupo Capoeira Brasil	PESSOAS NEGRAS	84,83	SELECIONADO Cotas pessoas negras
PONTO DE CULTURA DE ARTESANATO INDÍGENA GUARANI NHANDEWA	Jardes Rodrigues Amorim/ Grupo Ponto de Cultura de Artesanato Indígena	PESSOAS INDÍGENAS	79,17	DESCLASSIFICADO Conforme item 4.2
CTG Recanto dos Tropeiros – Tradição, Cultura e Memória Gaúcha	CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA RECANTO DOS TROPEIROS	NÃO	75,67	SELECIONADO Cotas Cultura Popular
Rodeio Crioulo e Valorização da Cultura Tradicionalista	ctg rancho da tradição	NÃO	72,75	SELECIONADO Cotas Cultura Popular
A PAIXÃO DE CRISTO DE CAMPINA GRANDE DO SUL	PAULO CORDEIRO/ Coletivo Entre Atos Compania Teatral	NÃO	67,00	SELECIONADO Remanejamento cotas pessoas negras
Instituto Arcanjo Miguel – Saberes Tradicionais	Instituto Espaço Arcanjo Miguel	NÃO	63,25	SELECIONADO Cotas Cultura Popular
Pelas águas de Campina.	Denisson Miranda	NÃO	53,75	DESCLASSIFICADO Conforme ítem 5.1 alínea b)
Trajetória Musical e Canto Social: Voz, Cultura e Ação Comunitária	Joice Aparecida Martinez de Santi	NÃO	49,83	DESCLASSIFICADO Conforme ítem 5.1 alínea b)

Categoria Áreas Periféricas

MTN - GRUPO MONTANHEROS	Edmilson da Costa da Fonseca/ Coletivo Cultural MTN – GRUPO MONTANHEROS	NÃO	38,08	DESCLASSIFICADO Conforme item 1 (natureza não cultural) e item 9.10. item c (não atingiu nota mínima)

Campina Grande do Sul - PR, 15 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura Município de Campina Grande do Sul - PR

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: DBF5AD1C

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N°. 1 DA ATA Nº. 158/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditivo n°. 1 da ATA nº. 158/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS decorrente do Pregão n° 59/2025, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e empresa C OLOMBO INDUSTRIA DE TUBOS EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.917.290/0001-96. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência da prestação do serviço da ATA nº 158/2025 decorrente do Pregão nº. 59/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/10/2026 até 10/10/2027, com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Federal nº 11.462/2023. Os preços inicialmente registrados foram devidamente atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) compreendendo o período de 08/2025 a 07/2026, sendo o índice acumulado aplicado no percentual de 4,44302%, totalizando o valor de R$ 970.216,20 (novecentos e setenta mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Grande do Sul, 09 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 552F3C35

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 23/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 23/2026 Processo nº 268/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Dispensa n°. 23/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor	CNPJ	Valor Total
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NASCENTE	07.749.973/0001-77	R$ 1.458.690,20

PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO