DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

de Assistente Social, Classe A, Referência 1, da Tabela Salarial, Lei Complementar n.º 06/2012, com vaga na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS.

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: FDCD565F

Art. 2º - O (a) referido (a) servidor (a) cumprirá um período de 03 (três) anos, de efetivo exercício, em Estágio Probatório, contados a partir da data do início das atividades, de acordo com a Lei Municipal n.º 126/2000, sendo avaliado(a) por Comissão Específica.

Paço Municipal de Campo Magro,em 15 de outubro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: C1E0336D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 810/2026

Concede Gratificação do art. 46 à servidora MARISTELA SOARES DA SILVA, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

a) A solicitação contida no Memorando SAS n.º 522/2026.

D E C R E T A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 808/2026

Nomeia LAIS PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de outubro de 2026, LAIS PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 10..955-3/II-PR e do CPF n.º 047..*39-10, para ocupar o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS, símbolo CC1, Anexo I, da Lei Municipal n.º 1226/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de outubro de 2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 15 de outubro de 2026.

Art. 1º - Concede Gratificação do art. 46 da Lei Complementar n.º 06/2012 no percentual de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) , à servidora MARISTELA SOARES DA SILVA, matrícula n.º 3561, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01.10.2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 15 de outubro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: E5FBFCC3

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO RESULTADO DE CONVOCAÇÃO N.º 129/2026 ASSISTENTE SOCIAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 05/2024

RILTON BOZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 7F49AA65

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 809/2026

Altera a lotação do servidor LUCAS VINICIUS BATISTA RIBAS, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - ALTERA A LOTAÇÃO do servidor LUCAS VINICIUS BATISTA RIBAS, matrícula n.º 3463, a partir de 13 de outubro de 2026, passando o mesmo a ocupar o cargo de Diretor de Departamento P2, Símbolo DC 2, previsto no artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1226/2022, do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 13 de outubro de 2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 15 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.º 126/00 e considerando o disposto no inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal e o inciso II, do Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, torna público o presente edital para o seguinte fim:

1 - Tornar público resultado da convocação do Edital n.º 129/2026, destinado para apresentação dos documentos referentes à habilitação do Edital CP n.º 05/2024 dos candidatos aprovados para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

2 - Ressaltar que os candidatos que NÃO COMPARECERAM A CONVOCAÇÃO , perderam o direito à investidura ao cargo.

Paço Municipal de Campo Magro, em 13 de outubro de 2026.

RILTON BOZA

Prefeito Municipal

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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RILTON BOZA Prefeito Municipal