DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

gerados. VALOR: até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante justificativa e interesse público, nos limites do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima. PRAZO DE EXECUÇÃO: Serviço executado em forma de rodízio e sob demanda, devendo ser iniciado no prazo máximo de 24 (vinte e quaro) horas após a solicitação, ou em data específica determinada pelo Fiscal do Contrato (comunicada com a mesma antecedência). DOTAÇÃO: 13.003.15.451.0003.2065 - Departamento de Urbanismo e Engenharia, natureza de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conta: 04400, fonte de recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livre), e dotação: 13.002.18.541.0003.2063 - Manutenção do Departamento de Gestão Ambiental, natureza de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conta: 04330, fonte de recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livre). FISCAL: Adriano Aparecido de Oliveira. GESTOR: Charles Eloi Echer. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026. FORO: Comarca de Guarapuava – PR. VALIDAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS: https://candoi.1doc.com.br/verificacao/6738-449B-9A02-368A

Publicado por: Rodrigo Miss Código Identificador: 11087CC0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA N.º 32/2026 DATA: 15/10/2026

PORTARIA N.º 32/2026 DATA: 15/10/2026

SÚMULA: Concede Férias a servidora abaixo relacionada, no período que menciona.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.703/2011 de 30 de maio de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, no período que menciona:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 15 de outubro de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI

D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor Rivaldino Domingos de Quadros , RG.-CFP. nº 033..-65, em razão de seu falecimento, ocorrido em 13/10/2026, conforme Certidão de Óbito, emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Capitão Leônidas Marques, Pr.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques, Pr. 15 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Junior Bertramelli Código Identificador: 9C08E07D

GABINETE PREFEITO ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3627, em 30/09/2026.

Na Resolução nº 001/2026, em que convoca a I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques, aprova o Regimento Interno e dá outras providências: ONDE SE LÊ:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 19h, na Casa da Cultura Vitor Valendolf, neste Município. LEIA-SE:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2026, às 19h30min, na Casa da Cultura Vitor Valendolf, neste Município.

No Anexo I – Regimento Interno da I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques: ONDE SE LÊ:

Art. 1º A I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 19h, na Casa da Cultura Vitor Valendolf, no Município de Capitão Leônidas Marques - Paraná.

LEIA-SE:

Art. 1º A I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques será realizada no dia 09 de novembro de 2026, às 19h30min, na Casa da Cultura Vitor Valendolf, no Município de Capitão Leônidas Marques - Paraná.

Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução e de seu Anexo I.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 15 de outubro de 2026.

ALTER JOSÉ RAGADALI

Secretário Municipal de Esportes

Publicado por: Julia Cristina Magnabosco Zeniewicz Código Identificador: F88A805A

Presidente

Publicado por: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva Código Identificador: 89218BF5

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 411/2026

DATA: 13.10.2026

GABINETE PREFEITO DECRETO Nº 420/2026 DATA: 15.10.2026

SÚMULA: Declara vacância do cargo ocupado pelo servidor que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais, e com base no Artigo 56, Inciso VII, da Lei Municipal nº 1.784/2012, de 23/03/2012,

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.

DECRETA

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