DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado a empresa CHURRASCARIA TAVARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.606.041/0001-20, com sede na Rod. Br 163, Km 140, Trevo de acesso a Capitão Leônidas Marques-PR, CEP 85.790-007, neste ato representada por CELMA APARECIDA TAVARES, portadora da CI/RG nº 7.375.917-0 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 989.386.90059. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência para até mais 01 (um) mês a partir do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada o prazo de vigência para até 13.11.2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

ADRIEU VITOR PAULA SAUTIEHR Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: F67AFDB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 111/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 457/2025.

Que entre si celebram. De um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tibagi, 375, Município de Capitão Leônidas Marques Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 09.401.856/0001-43, neste ato devidamente representado pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora CRISTINA REGINA ANTUNES e de outro lado a empresa NV NUTRIÇÃO LTDA EPP , sita à Rua General Osório, 3012 -B, Centro, município de Cascavel, Estado do Paraná, CEP 85.802-070, inscrita no CNPJ sob n. º 48.512.178/0001-48, neste ato devidamente representada pelo, Senhor NILDO VACCARIN , portador do CPF sob n. º 295.230.95900. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 02 (dois) meses do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 13.12.2026.

CHURRASCARIA TAVARES LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: DCF735D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 003/2026. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 344/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado a empresa ADRIEU VITOR PAULA SAUTIEHR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.971.267/0001-06, com sede na Linha Vista Alegre, Rod. BR 163, KM 142, Capitão Leônidas Marques-PR, CEP 85.790-007, neste ato representada por ADRIEU VITOR PAULA SAUTIEHR , portador da CI/RG nº 13487499-6 SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 101.595.629-70. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência para até mais 02 (dois) meses a partir do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada o prazo de vigência para até 13.12.2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

REGINA CRISTINA ANTUNES Secretária Municipal de Saúde

NV NUTRIÇÃO LTDA EPP Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 6B56EBA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 111/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 459/2025.

Que entre si celebram. De um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tibagi, 375, Município de Capitão Leônidas Marques Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 09.401.856/0001-43, neste ato devidamente representado pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora CRISTINA REGINA ANTUNES e de outro lado a empresa EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVIÇOS , sita à Rua Arlindo Pedralli, 1009, Sala 04 e 05, Pioneiro, Jardim Santa Helena, município de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.083-327, inscrita no CNPJ sob n. º 54.388.779/0001-93, neste ato devidamente representada pelo, Senhor JHONATAN CANDIDO DE SOUZA , portador do CPF sob n. º 064.550.599-48. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 01 (um) mês do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência para até 13.11.2026.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.

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