DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PR 36/2026
Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: FDBED5D1
E X T R A T O C O N T R A T U A L
Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE, e de outro lado a empresa abaixo qualificada. Processo licitatório sob nº 134/2026 ; na modalidade licitatória Pregão na forma Eletrônica por Registro de Preços sob nº 36/2026 ; Contratação 989915-16/2026 , menor preço por item . Objeto: locação de brinquedos infláveis para a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Diamante D´Oeste; observadas as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos. Contrato de Fornecimento, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato, ou seja, até 15/10/2027.
| EMPRESA CONTRATADA | Item | Valor Global R$ | |
|---|---|---|---|
| ―49.775.397 JANETE ROSA‖ CNPJ sob nº. 49.775.397/0001-82. Contrato nº 275/2026. |
01, 05, 10, 14, 18, 22, |
02, 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24 |
257.550,00 |
| ―44.851.595 JAQUES LUIZ MOCELLIN‖ CNPJ sob nº. 44.851.595/0001-64. Contrato nº 276/2026. |
08 | 18.990,00 |
Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: A7A530E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PR 37/2026
E X T R A T O C O N T R A T U A L
Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE, e de outro lado a empresa abaixo qualificada. Processo Licitatório sob nº 137/2026, na modalidade Pregão na forma Eletrônica por Registro de Preço sob nº 37/2026, Contratação 989915-17/2026 ; menor preço por item . Objeto: aquisição de brindes diversos, para utilização em eventos institucionais, campanhas educativas e ações de conscientização, programas sociais e demais atividades de interesse público, atendendo assim as diversas Secretarias do Município de Diamante D´Oeste; observadas as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos. Contrato de Fornecimento, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato, ou seja, até 15/10/2027.
| EMPRESA CONTRATADA | Item | Valor Global R$ | |
|---|---|---|---|
| ―ALINE WOLF DOS SANTOS‖ CNPJ sob nº. 31.158.552/0001-56. Contrato nº 277/2026. |
01, 07, 16, 24, 28, 36, 41, 47, 54, 59, 63 , 67, 74, 82, 87, 92,9 99, 103, 106, 116, 119, 122, 126, 131, |
02, 03 ,06, 08, 10, 15, 17, 19, 20, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 60 ,61, 62, 64 , 65, 66, 68, 70, 72, 75, 77, 81, 83, 84, 85, 88, 90, 4, 95, 98, 100, 101, 104, 105, 109, 115, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 133, 134 |
89.282,10 |
| ―F. VAGNER FERREIRA ALVES LTDA‖ CNPJ sob nº. 79.040.465/0001-26 Contrato nº 278/2026. |
21, |
22, 114 | 3.274,40 |
| ―KATIA ALESSANDRA CEQUINATTO FRONZA‖ CNPJ sob nº. 31.841.467/000198. Contrato nº 225/2026. |
04, 13, 29, 40, 52, 71, 79, 91, 107, 111, 125, 132 |
05, 09, 12, 14, 18, 23, 30, 31, 33, 42, 44, 51, 53, 55, 69, 73, 76, 78, 80, 86, 89, 93, 96, 97, 108, 110, 112, 113, 129, 130, |
36.662,50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N° 578/2026
LEI N° 578/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS PARA A FESTA DA PADROEIRA 2026 – NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
LEI
Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinadas à aquisição de alimentos e outras despesas estritamente necessárias para a Festa da Padroeira 2026 – Nossa Senhora Padroeira, realizado pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Município.
Art. 2º. A aquisição dos gêneros alimentícios e demais itens necessários à consecução do evento, observará rigorosamente os preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e suas alterações.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, já consignadas no orçamento vigente da Unidade Orçamentária 002 - Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, do Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, sob as seguintes rubricas orçamentárias:
I - Projeto/Atividade 13.392.0011.2-031 Manutenção das Atividades Culturais, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO; e
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: FC11BCA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 159/2026
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diária para o Senhor Marcos Aurélio Mocellin, Assistente Administrativo, referente à viagem para a cidade de Curitiba – PR; nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do curso Técnico da defesa civil no Instituto Federal do Paraná.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/amp 115