DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e Vinte seis.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 659736DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 158/2026

PORTARIA Nº. 158/2026

Altera a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização -PAR designada pela Portaria nº 134/2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA, Prefeito do Município de Diamante D‘Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, regimentais que lhe são conferidas de acordo com Legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Art. 2º da Portaria nº 134/2026, conforme segue:

―Art. 2º - Designar os servidores públicos municipais estáveis abaixo relacionados para comporem a Comissão:

I - Nilton da Silva Lippert Junior, presidente;

II – Solange Aparecida de Andrade, primeiro secretário; III - Rogerio Schiefelbein, segunda secretária (NR).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 02AD5924

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

LEIA-SE:

9.2 O reajustamento dos preços será concedido, quando e se for o caso, dentro do prazo de vigência do contrato, quando transcorrer o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação do orçamento prevista em 26/11/2025, até a data do efetivo adimplemento da obrigação, calculada pelo índice definido neste Contrato; Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 406/2026.

Diamante do Sul/PR, 15 de outubro de 2026.

DARCI TIRELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: 1A196B88

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2026

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Aviso de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 90075/2026

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento Institucional – Abrigo Institucional.

1. Fica alterada a data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação que passa a ser até 8h15min do dia 3/11/2026.

2. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 15 de outubro de 2026.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 9650ACFB

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23868/2026

DECRETO Nº 23868/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL ERRATA AO CONTRATO Nº 406/2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ERRATA AO CONTRATO Nº 406/2026

CONTRATO Nº 406/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

CONTRATANTE: Município de Diamante do Sul/PR, CNPJ nº 95.595.120/0001-95.

CONTRATADA: Jupiter Serviços Ltda, CNPJ nº 56.524.802/0001-55. OBJETO: Pavimentação de vias urbanas, em CBUQ, com área de 20.703,86 m².

O Município de Diamante do Sul/PR torna pública a presente errata para retificar exclusivamente a data do orçamento estimado indicada no item 9.2 da Cláusula Nona – Do Reajustamento de Preços. ONDE SE LÊ:

9.2 O reajustamento dos preços será concedido, quando e se for o caso, dentro do prazo de vigência do contrato, quando transcorrer o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação do orçamento prevista em 17/08/2026, até a data do efetivo adimplemento da obrigação, calculada pelo índice definido neste Contrato;

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Desapropria de forma amigável as áreas abaixo descritas, declaradas de Utilidade Pública pelo Decreto n.º 23284/2026, que serão destinadas para a instalação de caixa d‘água.

§ 1º A área a ser desapropriada é a seguinte:

www.diariomunicipal.com.br/amp 116