DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

garantia do direito de todas as crianças à alfabetização e para o acompanhamento responsável dos avanços e desafios educacionais.

2.1 Objetivos Específicos

Dar visibilidade às ações de alfabetização e mobilizar a comunidade escolar para a garantia do direito de todas as crianças à alfabetização. Divulgar formações, avaliações, projetos, resultados e boas práticas desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.

Orientar gestores, coordenadores pedagógicos, professores e famílias quanto às ações, responsabilidades e estratégias relacionadas à alfabetização.

Fortalecer a participação e o envolvimento das escolas e das famílias nas ações de alfabetização.

Compartilhar resultados, avanços, desafios e experiências exitosas de forma clara, responsável, transparente e acessível à comunidade escolar.

3. PÚBLICOS-ALVO

Gestores Escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos da secretaria, professores e demais profissionais da educação. Estudantes e famílias da Rede Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação e demais instituições parceiras.

4. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

5. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

Articulação do DME com gestores escolares e coordenadores pedagógicos para multiplicação das informações nas escolas. Envio antecipado de orientações, cronogramas, convites e materiais de divulgação.

Mobilização das famílias antes das avaliações e das ações escolares de alfabetização.

Socialização de experiências e reconhecimento das boas práticas desenvolvidas pelas escolas.

Apresentação dos resultados às equipes escolares para subsidiar o planejamento pedagógico.

6. PERIODICIDADE DAS COMUNICAÇÕES

As comunicações serão realizadas de acordo com o calendário das ações de alfabetização da Rede Municipal de Ensino, considerando a natureza e a Finalidade de cada ação.

Comunicados operacionais: serão enviados sempre que houver necessidade de orientar, informar ou organizar procedimentos relacionados às ações de alfabetização.

Mobilizações: serão realizadas previamente às formações, avaliações, projetos, campanhas e demais eventos, com o objetivo de garantir a participação e o envolvimento da comunidade escolar.

Divulgação de resultados: ocorrerá após a consolidação, análise e validação dos dados pelo Departamento Municipal de Educação (DME), assegurando que as informações sejam apresentadas de forma clara, responsável, transparente e acessível.

Periodicidade: contínua, conforme o cronograma e a necessidade das ações previstas no Plano Municipal de Alfabetização.

7. PLANO DE AÇÕES

8. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados das avaliações e das ações de alfabetização serão analisados pelo DME e apresentados às equipes escolares por meio de reuniões, relatórios e apresentações. Quando adequado, serão produzidas sínteses para divulgação nos canais oficiais, preservando os dados pessoais dos estudantes e destacando avanços, desafios e encaminhamentos da Rede Municipal.

9. RESPONSÁVEIS

A execução das ações de comunicação e mobilização será realizada de forma articulada entre o Departamento Municipal de Educação, a equipe responsável pela alfabetização, as unidades escolares e o setor de comunicação institucional, conforme as atribuições de cada área.

Departamento Municipal de Educação (DME): coordenação, acompanhamento e supervisão das ações previstas no Plano. Coordenação Municipal do Programa Alfabetiza MT e Articulação Municipal da RENALFA: organização e sistematização das informações, elaboração dos comunicados e articulação das mobilizações pedagógicas.

Gestores e coordenadores pedagógicos: divulgação das informações e mobilização da comunidade escolar nas respectivas unidades de ensino.

Setor responsável pela Comunicação Institucional: apoio na elaboração, divulgação e publicação das ações nos canais oficiais de comunicação do município.

10. MONITORAMENTO E REGISTRO

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizará o acompanhamento sistemático da execução do Plano, assegurando o registro e a organização das ações de comunicação e mobilização desenvolvidas ao longo de sua vigência.

Serão mantidos, sempre que pertinentes, registros e evidências das ações realizadas, tais como ofícios, comunicados, convites, listas de presença, registros fotográficos, apresentações, relatórios, links e capturas de publicações nos canais oficiais.

Ao final de cada ano, será elaborada uma síntese das ações de comunicação realizadas, contemplando as principais iniciativas, alcance das mobilizações, resultados obtidos, avanços, desafios identificados e encaminhamentos para o período seguinte.

11. VIGÊNCIA

Este Plano entra em vigor na data de sua aprovação e terá vigência no período de 2026 a 2030, podendo ser revisado e atualizado durante esse período, sempre que necessário, de acordo com as demandas, resultados do monitoramento e necessidades da Rede Municipal de Ensino de Jardim Olinda,PR.

Jardim Olinda, 15 de outubro de 2026.

JOCILENE GUIRADO SOARES SANTOS

Diretora do Departamento Municipal de Educação Port: 284/2025

Publicado por: Maria Altanira de Oliveira Reis Código Identificador: 3B6B62E6

LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 266-2025

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 266-2025

Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato nº.266/2025, objetivando a Contratação de profissional (fonoaudiólogo) para realização de atendimentos semanais, integrados a uma equipe multiprofissional, na UBS Anita Canet, contemplando avaliação, diagnóstico, planejamento, e execução de terapias fonoaudiologias, assim como também orientações a equipes e familiares, conforme demanda do município.. decorrente de Dispensa n° 81/2025, que entre si celebram

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