DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, mediante processo n° 1237127/2026, resolve:
CONCEDER
Ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração , 30 (trinta) dias de férias , a contar de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo Período |
|---|---|---|
| 18562/1 | Anderson Taborda Ribas | Auxiliar de Administração 2025/2026 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos no dia 03 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 1A01DE9C
GABINETE PORTARIA Nº 1091/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
CONCEDER
Art.1º LICENÇA MATERNIDADE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 108, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 101330/1 | Thais Elaine Cardenaz Freitas |
de Professor |
04/10/2026 a 01/04/2026 (180 dias) |
Sim |
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 04 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 2219E6B5
GABINETE PORTARIA Nº 1092/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná , Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e tendo em vista ao Laudo Pericial em anexo: RESOLVE
Art.1º Conceder readaptação , nos termos do artigo 65, § 4º, alínea a, da Lei Municipal nº 1165/2008, a servidora municipal SIMONE SANGLARD PENTEADO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula 77224/1, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 07/10/2026 até 04/04/2027 , devendo se manter afastada de atividades de regência de classe, conforme atestado médico e laudo pericial. Considerando as atribuições preconizadas na Lei 1819/2016, a mesma pode,
Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo e executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo conforme descrição do cargo prevista na lei n°1819/2016.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário. Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 8F8D8C4E
GABINETE PORTARIA Nº 1093/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, mediante o ofício n° 145/2026-SMAS,
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos de saúde,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de pessoal às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o interesse público na correta distribuição dos recursos humanos para assegurar o atendimento das políticas públicas de saúde;
RESOLVE
Art.1º Lotar na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora DEBORA RAQUEL RIBAS SUGAI, matrícula n° 101659/1, ocupante do cargo público de Assistente Social .
Art.2º Revogar a função gratificada de Responsável Técnico do CCI – Gaivotas, concedida pela portaria 1020/2026.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: CAC5F725
GABINETE PORTARIA Nº 1094/2026
Institui sindicância investigativa, designa a respectiva Comissão, determina o afastamento preventivo de servidor do magistério e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 253