DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

LTDA PR Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: F704CDBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI 14133/2021

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI 14133/2021 Município de Paranaguá – CNPJ nº. 76.017.458/0001-15

Município de Paranaguá – CNPJ nº. 76.017.458/0001-15

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, neste ato representado pela Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, torna público, para conhecimento de todos, que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - 3 Pontos - CRAS Alexandra - Rua Antônio Mioto, nº 173, Distrito de Alexandra – Paranaguá – PR, conforme detalhado abaixo. A contratação visa atender o Centro de Referência da Assistência Social - Alexandra.

INICIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 às 00:h00m LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 às 23:h59m

ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO -

01 66943 ENSAIOS DE SONDAGEM E PERCOLAÇÃO DO SOLO (Ensaio de Sondagem à percussão SPT até 15m - 03 furos, Ensaio de Percolação do solo - 3 furos, Mobilização e desmobilização e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART). QUANTIDADE 01 (SERVIÇO)

Paranaguá, 15 de outubro de 2026.

OBS: A proposta deverá conter o timbre e/ou identificação da empresa (razão social), CNPJ, responsável para contato, telefone e e- mail, validade da proposta, prazo de entrega. O envio da proposta deverá ser via e-mail em arquivo anexado e assinado. Preços Líquidos: Todas as despesas deverão ser incluídas no preço.

Endereço eletrônico para envio dos orçamentos: [email protected]

CAROLINA DE MIRANDA EVANGELISTA LOURENÇO

Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: 3C74D17F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 009/2026 R.P 050/2026 UASG 987745 – 15/2026

PROCESSO Nº 74.516/2026

OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Serviços Técnicos nas Áreas de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Geotecnia, Cartografia e Meio Ambiente para Elaboração de Projetos e outros documentos, conforme especificado no Termo de Referência, no Edital e demais documentos técnicos que o compõem, adotando a

modelagem da informação da construção na plataforma BIM (Building Information Modeling).

TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DA ABERTURA: 26/11/2026 – HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 12.568.093,01 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e noventa e três reais e um centavos).

ENDEREÇOS:

https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Presidente da Comissão na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]. Paranaguá, 15 de outubro de 2026.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Comissão Especial de Contratação

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 8BEBAE12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PROCESSO Nº 7021/2026 – UASG 987745 – 17/2026

A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr comunica aos interessados que o Edital do certame em epígrafe foi retificado para a inclusão de imagens ilustrativas.

As referidas imagens foram adicionadas no item 2.1.1 Especificação e quadro de distribuição do Anexo I do Termo de Referência, com o objetivo de melhor ilustrar as especificações técnicas do objeto e facilitar a elaboração das propostas.

Fica esclarecido que a presente inclusão mantém inalterada os prazos para a entrega e abertura das propostas, permanecendo a data da sessão pública agendada para o dia 23/10/2026 às 09:00 horas.

O edital consolidado, contendo as novas imagens ilustrativas, já se encontra disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Paranaguá, 15 de outubro de 2026.

MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 0AD53F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ – CNPJ nº 76.017.458/0001-15.

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR– CNPJ Nº 76.545.011/0001-19.

Objeto: "Contratação da Empresa Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná-Celepar, para Prestação de

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