Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 339

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

3.3	Serviços de Telecomunicação	R$ 100,00
3.4	Internet	R$ 100,00
3.5	Serviços de Manutenção e Conservação de bens imóveis	R$ 1.000,00
3.6	Monitoramento	R$ 200,00
3.7	Manutenção de Veículo	R$ 3.437,50
TOTAL	DE DESPESAS (1+2+3)	R$ 290.397,45
Item	Especificação	Valor Total Elemento
1	Vencimentos e Salários	R$ 219.600,19
2	Material de Consumo	R$ 60.459,76
3	Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	R$ 10.337,50
TOTAL	DE DESPESAS (1+2+3)	R$ 290.397,45

1.2. Plano de Aplicação Resumido

ITEM	ESPECIFICAÇÃO		VALOR TOTAL ELEMENTO
1	PESSOAL E ENCARGOS		R$219.600,19
2	MATERIAL DE CONSUMO		R$ 60.459,76
03	SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURÍDICA	PESSOA	R$ 10.337,50
TOTAL	DE DESPESAS (1+2+3)		R$ 290.397,45

CLÁUSULA SEGUNDA: Através desse Termo Aditivo e, em conformidade com a cláusula Terceira do Termo de Fomento, a PARCEIRA apresentou por meio do Ofício: 22/2026 de 30 de setembro de 2026, solicitação de remanejamento do plano de aplicação.

CLÁUSULA TERCEIRA: Para fins deste Termo Aditivo, considera-se o valor global do Termo de Fomento de R$ 290.397,45 (duzentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo formaliza o remanejamento de recursos entre as rubricas do Plano de Trabalho, mediante a transferência de valores inicialmente previstos para despesas de custeio para a rubrica de pessoal e encargos, conforme readequação do Plano de Trabalho, sem alteração do valor global da parceria, que permanece fixado em R$ 290.39,45 (duzentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

CLÁUSULA QUARTA: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01/01/2026 a 31/12/2026.

CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do presente termo de fomento .

Paranavaí, 03 de outubro de 2026.

LETÍCIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Família

CARLOS ALBERTO VIEIRA Controlador Geral do Município

JOÃO BERNARDES ALVES Presidente da OSC Parceira

Publicado por: Jessica Mayara Dos Santos Silva Código Identificador: 6506D75F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAI E O GRUPO GOTAS DE ESPERANÇA - GOES

De um lado, o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 76.977.768/0001-81, com sede e foro nesta cidade, na Rua Getúlio Vargas, 900, Centro, neste ato representado pelo Controlador Geral do Município Carlos Alberto Vieira, por meio dos poderes delegados no Decreto Municipal nº 27.053/2025, residente e domiciliado nesta Cidade de Paranavaí – PR, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. 5.337.225-2, e inscrito no CPF sob o nº 756.344.739-34 e, como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA representada pela sua secretária Letícia Leziane Wenceslau Pizzolio Lucas, inscrita no CPF nº 005.538.459-50 e de outro lado o GRUPO GOTAS DE ESPERANÇA - GOES , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos , inscrita no CNPJ/MF

sob o 03.622.828.0001-70, neste ato representado por seu representante legal Eliete Alves da Silva , inscrita no CPF/MP sob o nº. 034.155.789-76, portadora do RG nº 260.214.297/ SSPSP ora simplesmente denominada PARCEIRA, formalizam o presente Termo de Fomento, mediante as cláusulas e condições seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

VALOR CONCEDENTE: R$ 177.605,74 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos)

1.1. Plano de aplicação detalhado

Item	Especificação	Valor Total (R$)
1.	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 52.284,94
1.1	Gêneros alimentícios	R$ 35.829,97
1.2	Material higiene e limpeza	R$ 12.938,80
1.3	Material de Escritório	R$ 3.516,17
2.	PESSOAL E ENCARGOS	R$ 125.320,80
2.1	Vencimentos e salários	R$ 117.574,72
2.2	13º salário	R$ 208,33
2.3	Férias	R$ 3.402,77
2.5	FGTS	R$ 1.249,56
2.6	Verbas rescisórias	R$ 2.885,42
TOTAL DE DES	PESAS (1 + 2 )	R$ 177.605,74

1.2. Plano de Aplicação Resumido

Item	Especificação	Valor Total (R$)
1	Material de Consumo	R$ 52.284,94
2	Pessoal e Encargos	R$ 125.320,80
TOTAL DE DESPESAS (1	+ 2 )	R$ 177.605,74

CLÁUSULA SEGUNDA: Através desse Termo Aditivo e, em conformidade com a cláusula Terceira do Termo de Fomento, a PARCEIRA apresentou por meio do Ofício: 203/2026 de 10 de agosto de 2026, solicitação de remanejamento do plano de aplicação.

CLÁUSULA TERCEIRA: Para fins deste Termo Aditivo, considerase o valor global do Termo de Colaboração de R$ 177.605,74 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo formaliza o remanejamento de recursos entre as rubricas do Plano de Trabalho, mediante a transferência de valores inicialmente previstos para despesas de material de consumo para a rubrica de pessoal e encargos, conforme readequação do Plano de Trabalho, sem alteração do valor global da parceria, que permanece fixado em R$ 177.605,74 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).

CLÁUSULA QUARTA: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01/01/2026 a 31/12/2026.

CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do presente termo de fomento .

Paranavaí, 15 de outubro de 2026.

LETÍCIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Família

CARLOS ALBERTO VIEIRA Controlador Geral do Município

ELIETE ALVES DA SILVA Presidente da OSC PARCEIRA

Publicado por: Jessica Mayara Dos Santos Silva Código Identificador: A66303B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAI E A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA ESPECIAL - APDE