DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Parágrafo único. Fica o Departamento Contábil responsável pela implementação dos valores atualizados.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 225/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 223/2026 – PROCESSO Nº 227/2026. REMANEJAMENTO N°84/2026 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° 133/2025.

Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente .

( Assinado Digitalmente) JOECIR BERNARDI Presidente

Publicado por: Cristiane Cavichioli Rosset Código Identificador: 5D8930C2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 217/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 213/2026 – PROCESSO Nº 217/2026. EMENDA DE BANCADA 134/2025

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , e Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, inscrita no CNPJ nº 77.738.631/0001-37. OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, a execução de um projeto cultural voltado à promoção da inclusão social, fortalecimento da convivência comunitária e valorização da cultura gaúcha, por meio da realização de oficinas gratuitas de Chula e Declamação para crianças, adolescentes e jovens, bem como da participação dos beneficiários em Rodeios Artísticos, promovendo o envolvimento da comunidade e a preservação da identidade cultural regional. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2561843217. GESTOR: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de outubro de 2026.

MARLIZE RUFATTO -

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , Kart Clube Pato Branco, inscrita no CNPJ nº 80.873.524/0001-26. OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, O projeto "Kart Clube Pato Branco" tem como finalidade promover o acesso da população à prática esportiva do kartismo, proporcionando oportunidades de iniciação, formação e aperfeiçoamento esportivo para crianças, adolescentes, jovens e adultos do município. A parceria busca fomentar o esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento pessoal, disciplina, responsabilidade e convivência comunitária. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26887 – 43207. GESTORA: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de outubro de 2026.

LUCIAN PATRICK BRANDALIZE - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 3FE7CA08

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 226/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 225/2026 – PROCESSO Nº 229/2026. REMANEJAMENTO N° 33/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 48/2025.

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 90E563B0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 224/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 222/2026 – PROCESSO Nº 226/2026. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 5/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , e Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB, inscrita no CNPJ nº 51.041.321/0001-75 OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, Promover a educação, a saúde e a inclusão social de crianças e adolescentes por meio da prática orientada do futebol, incentivando a participação em atividades esportivas que estimulem o aprendizado, a convivência e a integração social. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26887 - 43207 GESTOR: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de outubro de 2026.

ROBSON RAMOS - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 4DCA8446

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , Instituto Jojoca de Beneficência, inscrita no CNPJ nº nº 48.690.043/0001-72. OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, Oferecer aulas gratuitas de ballet e taekwondo para crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Jojoca de Beneficência, residentes no Bairro São João, visando promover desenvolvimento físico, cultural e social, ampliando oportunidades de acesso à prática esportiva e atividades artísticas. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26026 – 34313. GESTORA: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de outubro de 2026.

GREICE MIGUELAO PRIGOL -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: CE123448

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 227/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 227/2026 – PROCESSO Nº 231/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 145/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , Associação de Natação de Pato Branco/PRPato Natação, inscrita no CNPJ nº 54.772.189/0001- 60. OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, Organização e gerência de uma equipe natação, que tem por meta fomentar a prática esportiva na modalidade, no município de Pato Branco. Este é um projeto social esportivo totalmente gratuito para 48 (quarenta e oito) crianças e adolescentes dos 07 aos 17 anos de idade de ambos os sexos. As

www.diariomunicipal.com.br/amp 343