DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS

LANCES: Dia 04 de novembro de 2026, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: E924A1A6

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

MUNICÍPIO DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO ―PREGÃO ELETRÔNICO‖ Nº 041/2026

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 041/2026, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza artístico-cultural, destinados à realização de aulas, oficinas, ensaios, apresentações, preparações artísticas e acompanhamento técnico nas áreas de atividades circenses, dança e ginástica rítmica e artística da Escola de Arte e Cultura Professora Luziane Santos Leite – DUDA, conforme programação da Secretaria Municipal da Cultura e Educação.

VALOR: R$ 311.100,00 (Trezentos e onze mil e cem reais). NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 05 de novembro de 2026, a

Pontal do Paraná, 15 de outubro de 2026.

GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS

Agente de Contratação Decreto 13.485/2026

Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: 8DC81435

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2026 DISPENSA Nº. 40/2026

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 474/2026 Dispensa Nº. 40/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a Dispensa nº 40/2026, que tem por Objeto: Aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com bagagem despachada e serviço de transporte de menor desacompanhado para a cidade de Natal-RN, para o atendimento de decisão judicial de desacolhimento institucional de adolescente abrigada no Serviço de Acolhimento Institucional – Abrigo Corais do Mar. Empresa Contratada: 59.094.729 DEBORA DE KASSIA ALVES, inscrita no CNPJ n.º 30.172.403/0001-89. Data da ratificação e homologação : 15 de outubro de 2026. Valor homologado: R$ 2.852,55 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 07.005.23.695.0015.2.029.3.3.90.33.00.00 - CR 252 - FR 3000.

Pontal do Paraná, 15 de outubro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 5DEDF87F

partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 0AD78806

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 472/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Artur Tavares, na rua Valdevino Simões Périco Junior, no bairro Praia de Atami, neste munícipio. A contratação será pelo período de 360 dias. ABERTURA : 04/11/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br , link portal da transparência/licitações e portal https://comprasbr.com.br

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 737/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 737/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – CNPJ Nº 01.609.843/0001-52.

EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA , inscrita no CNPJ sob no nº 82.083.270/0001-78 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente Contrato é a Reforma e ampliação dos molhes do canal DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), com estrutura de rochas, no molhe leste com calçamento em bloco de concreto intertravado e banco de bloco de concreto, implantação de sistema de iluminação pública em ambos e placa de comunicação visual - Molhe Leste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

O objeto deste termo é ADITAR o prazo de vigência em 120 (cento e vinte dias) do contrato 737/2024, ato solicitado pela empresa contratada com anuência da Secretaria Municipal de Projetos e Planejamento Urbano, conforme o artigo 111 da Lei nº 14.133/2021, e demais justificativas constantes no Protocolo nº 25.720/2026.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Fica a partir deste, ajustada a vigência do presente instrumento contratual com vigência até 10/02/2027.

Pontal do Paraná, 09 de outubro de 2026.

DANIELLE DA VEIGA ALVES

Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 4AAB0E2E

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