DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| 0500 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|
| 0501 | Gabinete do Secretário e Serviço Administrativo |
| 2.008 | Manutenção da Secretaria de Administração |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo 30.000,00 |
| 2.031 | Manutenção Do Ensino Fundamental | |
|---|---|---|
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 60.000,00 |
Fonte de Recursos – 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
Fonte de Recursos – 0 – Recursos Ordinários (Livre)
| 0600 | SECRETARIA DE FAZENDA | |
|---|---|---|
| 0604 | Divisão de Tesouraria | |
| 2.023 | Manutenção da Divisão de Tesouraria | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 600,00 |
Fonte de Recursos – 3832 – Convênio Poço Artesiano IAT – SIT 66085
| 0800 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| 0802 | Divisão de Educação |
| 2.031 | Manutenção Do Ensino Fundamental |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 |
Fonte de Recursos – 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
| 0800 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| 0802 | Divisão de Educação |
| 2.033 | Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 |
Fonte de Recursos – 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| 1101 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.042 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
Fonte de Recursos – 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00
| 1200 | SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL |
|---|---|
| 1203 | Fundo Municipal de Assistência Social |
| 2.056 | Manutenção da Divisão de Assistência Social |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.50.00 | TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS |
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais 25.200,00 |
Fonte de Recursos – 0 – Recursos Ordinários - Livres
ARTIGO 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso, na forma do disposto no Artigo 43, Parágrafo 1º, o Inciso I, II e III da Lei Federal nº. 4.320/64, Superávit Financeiro o Excesso de Arrecadação e o Cancelamento Total/Parcial das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 0500 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|
| 0501 | Gabinete do Secretário e Serviço Administrativo |
| 2.008 | Manutenção da Secretaria de Administração |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00 |
| Fonte de R | ecursos – 0 – Recursos Ordinários(Livre) |
| 0800 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 0802 | Divisão de Educação |
| 2.031 | Manutenção Do Ensino Fundamental |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo 100.000,00 |
Fonte de Recursos – 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| 1101 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 2.052 | Manutenção do Hospital Municipal | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
Fonte de Recursos – 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00
ARTIGO 3. º - Fica alterado o Cronograma de Desembolso Mensal conforme alterações previstas supramencionadas.
ARTIGO 4. º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (15.10.2026).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
Publicado por: Nauany Fernanda Antonio Código Identificador: 316AF446
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA SRP N°079/2026 RETIFICADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2026
1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, RG nº XXXX335-X SSP/PR, CPF nº XXX.490.XXX-53, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa LICITA MOURA LTDA , CNPJ n° 44.737.879/0001-24, estabelecida à rua Estados Unidos, n°2367, Boa Vista, Curitiba, estado do Paraná, CEP 82.540030, representada por JAQUELINE PRISCILA SOARES DE MOURA , inscrita no CPF XXX.864.XXX-90, portadora da cédula de identidade Civil RG XXXX.085-X SSP/PR, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.
| Item | Descrição | Und | Quant. | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | Kit disco esportivo Conjunto para treinamento funcional e agilidade, composto por 12 discos demarcatórios (tipo "half cone" ou "chapéu chinês") e 01 suporte para transporte e organização. Discos confeccionados em material plástico flexível e resistente a impactos (polipropileno ou similar), com diâmetro aproximado de 18,5 cm e altura de 7,5 cm. O kit deve apresentar cores variadas de alta visibilidade (amarelo, azul, laranja, verde, vermelho e rosa). Acompanha suporte específico com altura aproximada de 23,5 cm. Produto novo, de primeira qualidade. Marca: 365Sports |
Kit | 16 | R$ 28,44 | R$ 455,04 |
0800 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 Divisão de Educação
www.diariomunicipal.com.br/amp 404