DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, 15 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito de Porto Amazonas

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: CBEE38F7

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 030/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 26.434.211-2/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COTA PRINCIPAL E RESERVA DE COTA PARA MEI, ME E EPP

MAIOR DESCONTO PERCENTUAL

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RESOLVE:

ADJUDICAR a licitante abaixo para os itens que compõem o objeto do Pregão Eletrônico n°030/2026:

VET 02/2026 - Análise do Veto Jurídico Integral às alterações introduzidas pela Emenda modificativa e aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026, Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ÁLVARO GONÇALVES DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de Prado Ferreira

Publicado por: Wallyngson Bruno Código Identificador: 3A958137

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR CNPJ: 04.823.494/0001-65

CONTRATADA: CENTROSAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.974.112/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de monitoramento de alarme e de CFTV em violações, destinados à expansão do sistema de segurança eletrônica do CISPAR para o imóvel contíguo à atual sede administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência

VALOR: R$ 4.680.00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Jussara - PR, 08 de outubro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA Diretor Executivo

Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná -CISPAR

PORTO MED FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 67.657.943/0001-62 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 140.250,00 (cento e quarenta mil e duzentos e cinquenta reais).

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi Código Identificador: C6954F80

Porto Amazonas, 15 de outubro de 2026.

MICHELE DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeira Municipal

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 9FD383DA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PORTARIA N.º 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a transferência da data do feriado nacional referente ao Dia do Servidor Público.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo Contrato de Consórcio Público, pelo Estatuto Social e demais normas aplicáveis;

RESOLVE:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRADO FERREIRA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDA-FEIRA – 19/10/2026 – 19:00 HORAS

Art. 1º Fica transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para a quarta-feira, 28 de outubro de 2026, nos termos da Resolução nº 01, de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Na data de que trata o art. 1º, ficam suspensas as atividades administrativas e de atendimento ao público da sede administrativa do CISPAR

ORDEM DO DIA

ITEM 01

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá-PR, 15 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 406