DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

SALINE ALVES BATISTA, Professora – 20h, em seus dois padrões, retroativo ao período de 25/08/26 e término dia 30/09, conforme determina o Art. 115, da LC nº003/2011.

Art. 8º Conceder 30(trinta) dias de licença premio a servidora SOLANGE BRIZOTTO TEIXEIRA, Professora de Educação Infantil -40h, referente o período de 01/07/08 a 30/06/13, com inicio dia 20/10/26 a 18/11/26, restando 60(sessenta) dias para usufruir posteriormente, conforme determina o Art. 136, da Lei Complementar nº003/2011.

Art. 9º Conceder 30(trinta) dias de licença premio a servidora SALETE APARECIDA TAROZO, Professora de Educação Infantil - 40h, referente o período de 04/05/17 a 03/05/2022, com início retroativo ao dia 09/10/26 a 07/11/26, restando 60(sessenta) dias para usufruir posteriormente, conforme determina o Art. 136, da Lei Complementar nº003/2011.

Art. 10 - Conceder 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora THAYSA KAROLINE SARAMELA, Agente de Serviços Operacionais – Monitor de Transporte Escolar, retroativo ao dia 28/09/26 com término dia 12/10/26, conforme atestados apresentado, perícia médica conforme INSS.

Art. 11 - Interromper a Licença Premio da Servidora BRUNA DA REISSUREIÇÃO DOS SANTOS, Agente de Serviços Operacionais, concedida através da Portaria nº038, de 28/08/26, a partir do dia 03/11/2026, ficando 30(trinta) dias para serem usufruídos posteriormente,

Art. 12 – Conceder 5(cinco) dia de licença luto ao servidor MAURO CASSEMIRO, Diretor de Combate a Dengue, no período de 07/10/26 a 11/10/26, conforme determina o Art. 146, inciso III, letra ―b‖ 115, da Lei Complementar nº 003/2011.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: F9ADA971

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

PARA CONCESSÃO DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARANÁ, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc - PNAB, Ciclo 2, instituída pelo decreto de Nº Nº 0294/2026, em consonância com Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc - PNAB, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 03/2026 para Fomento a Produções Culturais, torna público o resultado preliminar na fase de habilitação, conforme tabela anexa.

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL 003/2026

Santa Fé - PR, 15 de Outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

LÉSLIER MARIA PELEGRINI

Secretária de Educação Cultura e Esportes

Art. 13 - Alterar a data final da referida licença para casamento a servidora CLAUDENICE CORREIA DA SILVA, Assistente Social, concedida no art. 11, da Port. 043/26, ficando o término dia 07/10/26, conforme as determinações do Art.146, da LC nº 003/2011.

Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 15 de outubro de 2026.

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ

Secretária de Administração.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: E80093A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO COM A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2025 – PMSF

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé – PR CONTRATADO: PARANÁ PAVIMENTAÇÃO E CONCRETO LTDA.

RESUMO DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CONCRETO USINADO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR, SALIENTANDO QUE OS ITENS PODERÃO SER SOLICITADOS EM QUANTIDADES VARIADAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO.

OBJETIVO DO ADITIVO: promover a prorrogação com a renovação dos quantitativos e valor contratual por mais 12 (doze) meses, especificamente de 17 de outubro de 2026 até 17 de outubro de 2027.

VALOR DO ADITIVO: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: DDF26AF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO: 320/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SANTA FE, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2438/2025 de 26/11/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$192.462,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

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