DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
TRANSPORTE: ARGO TAZ PLACA: 8F44
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Jhefferson Matheus Dalla Costa Código Identificador: 9917726D
LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| TERMO DE CONTRAT | O Nº 33/2026/CMSL | Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 10/2026/CMSL |
|---|---|---|
| Contratante: | CÂMARA MU CNPJ nº 01.491. |
NICIPAL DE SANTA LÚCIA 938/0001-14 |
| Contratado: | LOGMAX SOL CNPJ Nº 58.989. |
UÇÕES EM SUPRIMENTOS LTDA 903/0001-27 |
| Objeto: | AQUISIÇÃO COMPREENDE MESA DE ESCR |
DE BENS PERMANENTES NOVOS, NDO TABLETS, TELEVISORES, MONITOR LED, ITÓRIO E APARELHO DE AR-CONDICIONADO |
| Valorglobal: | R$ 9.506,02 (nov | e milquinhentos e seis reais e dois centavos) |
| Prazo de vigência: | 90 (noventa) dias | |
| Data assinatura: | 15 de outubro de | 2026. |
Publicado por: Ana Flavia Lorenzetti Código Identificador: AF288398
LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| TERMO DE CONTRATO Nº 32/2026/CMSL |
Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 10/2026/CMSL |
|---|---|
| Contratante: | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA CNPJ nº 01.491.938/0001-14 |
| Contratado: | DAC MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 56.101.450/0001-25 |
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES NOVOS, COMPREENDENDO TABLETS, TELEVISORES, MONITOR LED, MESA DE ESCRITÓRIO E APARELHO DE AR-CONDICIONADO |
| Valorglobal: | R$ 600,00 (seiscentos reais) |
| Prazo de vigência: | 90 (noventa) dias |
| Data assinatura: | 15 de outubro de 2026. |
Publicado por: Ana Flavia Lorenzetti Código Identificador: E52973ED
LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| TERMO DE CONTRAT | O Nº 34/2026/CMSL | Referen 10/202 |
te ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 6/CMSL |
|---|---|---|---|
| Contratante: | CÂMARA MUN CNPJ nº 01.491.9 |
ICIPAL 38/0001 |
DE SANTA LÚCIA -14 |
| Contratado: | ALFASEGLINS LTDA CNPJ Nº 44.586. |
ALAR 008/0001 |
MES E MONITORAMENTO 24 HORAS -57 |
| Objeto: | AQUISIÇÃO COMPREENDE MESA DE ESCR |
DE NDO T ITÓRIO |
BENS PERMANENTES NOVOS, ABLETS, TELEVISORES, MONITOR LED, E APARELHO DE AR-CONDICIONADO |
| Valorglobal: | R$ 18.920,00 (de | zoito mil | novecentos e vinte reais) |
| Prazo de vigência: | 90 (noventa) dias | ||
| Data assinatura: | 15 de outubro de | 2026. |
Publicado por: Ana Flavia Lorenzetti Código Identificador: FA7105A3
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, senhor Tiago Variza, no uso de sua atribuição legal que lhe confere o inciso XIX, do artigo 16 do Regimento Interno, e de acordo com Resolução n.º 003/2023, resolve:
Art. 1º - Designar servidora, Sra. ADRIANE DE PAULA NEVES SCHVARZ, portadora da cédula do CPF 058.xxx.xxx-33 como servidora responsável para tratamento de dados pessoais e exercer a função de Ouvidora-Geral da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR.
Art. 2º - Compete ao Ouvidor-Geral exercer as atribuições previstas na Resolução n.º 003/2026 de 03 de julho de 2023.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Maria do Oeste - PR, em 15 de outubro de 2026.
TIAGO VARIZA
Presidente da Mesa Diretora
Publicado por: Rozelia de Fatima Saldanha Código Identificador: 4458A3C6
LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024
De um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José de França Pereira, 10 – Santa Maria do Oeste – PR inscrito no CGC/MF sob n. 95.684.544/0001-26, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.296.081-7, e inscrito no C.P.F. n.º 701.594.329-87, residente e domiciliado na Rua João Kulicz, 155, Jardim Santa Clara, nesta cidade, e que aqui passa a denominar-se de CONTRATANTE , e de outro lado MARTINELLI LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA , inscrita no C.N.P.J. n.º 20.838.016/0001-85, Situada na Rua das Palmeiras, s/n, Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR, neste ato representado pelo Sr. JURANDIR MARTINELLI, inscrito no CPF: 859.819.749-15, e no RG sob Nº 5.969.864-8, e que aqui passa a denominar-se de CONTRATADA , resolvem aditar o contrato original de acordo com o disposto nos art. 53, § 4, Art. 6.º, inciso XVII, e 111 da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e disposições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência de que trata a Cláusula Sexta e quinta do Contrato Administrativo nº. 083/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo
de vigência de que trata a Cláusula 6ª, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, vigorando assim até 16/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de execução de que trata a Cláusula 5ª, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, vigorando assim até 16/02/2027. CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 18 de junho de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E por estarem de acordo, os participes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Santa Maria do Oeste, 15 de outubro de 2026
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE PORTARIA 054/2026
Súmula: Nomeia servidor responsável para tratamento de dados pessoais e exercer a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR.
| OSCAR DELGADO | ________ |
|---|---|
| Prefeito Municipal | MARTINELLI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA |
| Testemunhas | _____ |
| ___ Andreia Kaviak |
Fernando Lopes |
| RG: 13.498.652-2 | RG: 7.605.179-8 |
| CPF: 101.862.579-88 | CPF: 033.183.689-03 |
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