DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
D E C R E T A
Art. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Comissão Permanente de Licitações, extraído da licitação sob a modalidade de Concorrência nº 15/2026-PMSPPR de 16 de julho de 2026, tomou por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços para a execução de obra de Recape Asfáltico Pavimentação de Vias Urbanas (SAM 73) Convênio 972/2026 SECID, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Concorrência nº 15/2026-PMSPPR de 04 de setembro de 2026 04.001.26.451.0015.1.215. - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
No Valor Máximo de R$ 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais), em favor do proponente:
PONTAL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°78.909.389/0001-80 com o lote 1 no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 15 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: DA1C6854
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 55-2026
EXTRATO DE CONTRATO
No Valor Máximo de R$ 2.943.955,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor do proponente:
CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.514.870/0001-19, com o lote 1 no valor total de R$ 2.796.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 15 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: B8F3834D
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E ALLINE HELLEN DE SOUSA – ME, CNPJ n° 17.377.226/0001-09
MODALIDADE: DISPENSA Nº 55/2026, de 09 de outubro de 2026 OBJETO: aquisição de uniformes
07.001.10.301.0022.2060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 07.001.10.301.0022.2059 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 07.001.10.304.0022.2084 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITARIA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 08.001.08.122.0023.2063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRECARIA MUNICÍPAL DE ASISTÊNCIA SOCIA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 411/2026
08.001.08.122.0023.2064 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
DECRETO Nº 411/2026
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 32/2026-PMSPPR.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
D E C R E T A
Art. 1º. Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pelo Pregoeiro, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 32/2026-PMSPPR de 24 de setembro de 2026, que tomou por objeto aquisição de veículo automotor destinado a Secretaria Municipal de Saúde, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2026-PMSPPR de 24 de setembro de 2026
OBJETO: aquisição veículo 07.001.10.301.0022.1092 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE - AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.001.08.243.0024.2184 APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2183 AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2511 PAIF - PROGRAMA INTEGRAL DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|---|
| 1 | 194 CAMISETAS MANGA CURTA EM TECIDO POLIVISCOSE (PV) ANTIPILLING 65% POLIÉSTER E 35% VISCOSE, CORES E QUANTIDADES SORTIDAS CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO, PERSONALIZADAS CONFORME O EVENTO. (ARTE EM ANEXO) |
39,90 |
| 2 | 51 CAMISETAS EM GOLA POLO, MANGA CURTA EM POLIVISCOSE (PV) ANTIPILLING 65% POLIÉSTER E 35% VISCOSE, CORES E QUANTIDADES SORTIDAS CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO, PERSONALIZADAS CONFORME O EVENTO. (ARTE EM ANEXO) |
59,90 |
| 3 | 40 CAMISETAS EM ALGODÃO FIO 30 PENTEADO, COR BRANCA, GOLA EM RIBANA CANELADA DA MESMA COR, ESTAMPA EM SERIGRAFIA, CAMPANHA OUTUBRO ROSA – NOVEMBRO AZUL. (ARTE EM ANEXO) |
44,90 |
Valor global: R$ 12.590,90 (doze mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos) cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a entrega do material.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
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