DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil | 00101 - Transferência do FUNDEB 60%/Fundeb mínimo 70%- inciso XI do art. 212-A da CF | R$ 25.000,00 |
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (295) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0301.0006.2250 | Atividade:Atenção Primária em Saúde | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190040000 - Contrataçãopor tempo determinado | 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (245) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2243 | Atividade:UPA - Unidade de Pronto Atendimento | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 40.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (247) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2243 | Atividade:UPA - Unidade de Pronto Atendimento | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 70.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (303) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0301.0006.2250 | Atividade:Atenção Primária em Saúde | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 140.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (226) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2242 | Atividade:MAC - Média e Alta Complexidade | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 11.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$ 990.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:12.001 (1519) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Funcional Programática:12.001.0004.0122.0002.2030 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390910000 - Sentençasjudiciais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 20.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Unidade Orçamentária:11.001 (1484) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA | |
| Funcional Programática:11.001.0004.0122.0002.2271 | Atividade:Atividades de Fiscalização de Receitas - TEPP |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia | R$ 31.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Unidade Orçamentária:11.001 (1479) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA | |
| Funcional Programática:11.001.0004.0122.0002.2271 | Atividade:Atividades de Fiscalização de Receitas - TEPP | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia | R$ 50.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL | ||
| Unidade Orçamentária:05.001 (549) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| Funcional Programática:05.001.0004.0122.0002.2410 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 5.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ||
| Unidade Orçamentária:08.001 (1226) | COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| Funcional Programática:08.001.0004.0121.0011.2091 | Atividade:Atividades de Planejamento, Orçamentos e Projetos | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 5.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO | ||
| Unidade Orçamentária:13.002 (1651) | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| Funcional Programática:13.002.0006.0181.0015.2086 | Atividade:Atividades de Patrulhamento - FUMTRAN | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3360450000 - Subvenções econômicas | 00509 - Gerenciamento de Trânsito | R$ 440.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade Orçamentária:09.001 (1332) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| Funcional Programática:09.001.0004.0122.0002.2150 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 3.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:06.001 (684) | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| Funcional Programática:06.001.0012.0365.0005.2447 | Atividade:Educação Infantil (Pré-escola) - FUNDEB 30% | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:06.001 (680) | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| Funcional Programática:06.001.0012.0365.0005.2447 | Atividade:Educação Infantil (Pré-escola) - FUNDEB 30% | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3350430000 - Subvenções sociais | 00102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF | R$ 30.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:06.001 (636) | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| Funcional Programática:06.001.0012.0365.0005.2443 | Atividade:Educação Infantil (Creche) - FUNDEB 30% | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4450420000 - Auxílios | 00102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF | R$ 5.000,00 |
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