DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotada na Controladoria de Harmonização da CGE-PA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente a primeira parcela do triênio de 2018/2021.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO GOVERNAMENTAL, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao Decreto Estadual nº 3.302/2023, art. 34, parágrafo 1º e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2307875. RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Fiscal e Suplente do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 001/2026-SEAC, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIASEAC, inscrita no CNPJ nº 37.205.760/0001-45 e ASSOCIAÇÃO CONSELHO BRITÂNICO-ACB, inscrita no CNPJ n° 19.783.812/0001-89, cujo objeto do presente Acordo é a implementação, em regime de cooperação técnica e mútua colaboração, do programa Skills for Inclusive Digital Participation (SIDP) - Formação em Habilidades Digitais Inclusivas no Estado do Pará -, por meio das unidades das Usinas da Paz (UsiPaz), com oferta gratuita de formações em habilidades digitais básicas, intermediarias e de oportunidades econômicas para populações em situação de vulnerabilidade social, com meta global de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas formadas em dois ciclos de execução, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 2.2. O objeto abrange, a título exemplificativo: (I) realização conjunta de alinhamentos administrativos e pedagógicos; (II) promoção de formações em habilidades digitais e inclusão digital; (III) reuniões e troca de informações para monitoramento das ações; e (IV) elaboração de diagnósticos e relatórios de execução.

Fiscal: DELMA COELHO BRAGA DA ENCARNAÇÃO, matrícula 57227598-4, ocupante do cargo de Gestor de Território da Paz.

Suplente: MARISA ELENICE SILVA LIMA, matrícula nº 54197613-7, ocupante do cargo de Coordenador. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3556606; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária aos servidores: Alex Antonio Melul da Silva, Secretário Adjunto de Cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na SECAD/SEAC. Luiz Augusto da Silva Alcântara, Gerente; Matrícula nº 5920980-3, lotado na SECAD/ SEAC. Rayane Pamplona Moreira; Gerente, Matrícula nº 5985488-2, lotada na SECAD/SEAC, para cumprir agenda institucional (Visita Técnica), no município de Barcarena.

Período: 16/10/2026.

Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Barcarena -PA. Valor Unitário - Secretário Adjunto: R$ 143,67. Importância a Ser Paga - Secretário Adjunto: R$ 143,67. Valor Unitário - Demais Servidores: 123,53. Importância a Ser Paga - Demais Servidores: R$ 123,53. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA

Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará e considerando os autos dos Processos N° 2026/3356846

RESOLVE:

13/11/2026 a 27/11/2026 Leia-se:

13/10/2026 a 27/10/2026 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, e

CONSIDERANDO o que trata o Capítulo IV – Das Férias – Art. 74 do RJU – Lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº E-2026/3565660 RESOLVE:

CONCEDER as Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1384367

PORTARIA CGE Nº 147/2026-GAB, de 14 de outubro de 2026. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições instituídas na Lei

Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das

Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará e CONSIDERANDO o que trata o Capítulo IV – Das Férias – Art. 74 do RJU – Lei 5.810/1994 e

os autos do Processo nº 2026/3549222.

CONCEDER 10 (dez) dias de Férias Regulamentares ao servidor Paulo Henrique Gonçalves Gaia, matrícula nº 5904104/5, no período de 05/11/2026 a 14/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1383969 PORTARIA CGE Nº 146/2026-GAB, de 14 de outubro de 2026. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará e

CONSIDERANDO o que trata o Capítulo IV – Das Férias – Art. 74 do RJU – Lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº 2026/3416783. RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora Amanda Carvalho Barbosa Campelo, matrícula nº 57188589/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotada na Controladoria de Auditoria Interna – CGE, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

CONCEDER à servidora Lorena Arêde Barbosa, matrícula nº 5917956/3,

Protocolo: 1383971