DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  13

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

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II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso I do art. 4º. do Decreto Estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 14 de outubro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

*Republicado por ter saído com incorreção no DOE Nº 36.802, de 15 de outubro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso I do art. 4º. do Decreto Estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; RESOLVE:

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 14 de outubro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

Protocolo: 1383961

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 14 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330, de 18/08/2025; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.122, de 19 de dezembro de 2025; e

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de adequação do calendário de funcionamento do Poder Executivo Estadual. RESOLVE:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2026.

Parágrafo único. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual assegurar a continuidade dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração Decreto publicado no DOE nº 36.330, de 18/08/2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

• I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

• II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

• Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Protocolo: 1384323