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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/10/2026 · pág. 14

DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

8º CRS - Breves
DESPESA
000 6638668 5588668 000 12227336 M.P.FUNDO FINANC.
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00

3.000.000,00

3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00

CORRENTE
OUTRAS
,
000
.,
6638668
.,
5588668
,
000
.,
12227336

PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
, ., ., , .,
FINANPREV
01801214158
TCM FUNDO
0,00
3.000.000,00
0,00 0,00 3.000.000,00

RECEBIDO DO(A)
FES
01600000049
º
0,00 66.386,68 55.886,68 0,00 122.273,36 FINANC.
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00

651.767,59

651.767,59
0,00
0,00
0,00
0,00
651.767,59
651.767,59
9 CRS - Santarém
DESPESA
0,00 100.107,25 84.174,75 0,00 184.282,00 PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 100.107,25 84.174,75 0,00 184.282,00
FINANPREV
01801212354
TJE FUNDO FINANC.
DESPESA CORRENTE
0,00
000

651.767,59

227897799
0,00
000
0,00
000
651.767,59
227897799

DESTAQUE
RECEBIDO DOA

PESSOAL E
,
0,00

..,

2.278.977,99
,
0,00
,
0,00
..,
2.278.977,99
()
FES
01600000049
FASEPA
0,00 100.107,25 84.174,75 0,00 184.282,00 ENCARGOS SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
DESPESA
CORRENTE
0,00 1.094.865,00 0,00 0,00 1.094.865,00 01801213158
POLÍTICA SOCIO-
0,00
2.278.977,99
0,00 0,00 2.278.977,99

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
1.094.865,00
0,00
0,00
1.094.865,00
CULTURA
FUNDEB - SEDUC
DESPESA CORRENTE
OUTRAS DESPESAS
0,00
000

15.908.750,00

15.908.75000
0,00
000
0,00
000
15.908.750,00
15.908.75000
02501000061
FHCGV
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
1.094.865,00
16.260.844,71
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.094.865,00
6.260.844,71

CORRENTES
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
,
,
, , ,

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 7.919.000,00 0,00 0,00 7.919.000,00 SEDUC
01540107143
01541107173
SECULT
0,00
0,00

1.928.750,00

13.980.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.928.750,00
13.980.000,00
01659000069
PESSOAL E
0,00
0,00
7.919.000,00
8.341.844,71
0,00
0,00
0,00
0,00
7.919.000,00
8.341.844,71
DESPESA CORRENTE
OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00

15.776.365,92

15.776.365,92
0,00
0,00
0,00
0,00
15.776.365,92
15.776.365,92
ENCARGOS
SOCIAIS
01659000069
0,00
8.341.844,71
0,00 0,00 8.341.844,71 CORRENTES
01501000001
DESPESAS DE

0,00
0,00



15.776.365,92

1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.776.365,92
1.500.000,00
HEMOPA
DESPESAS DE
0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 CAPITAL
INVESTIMENTOS
0,00

1.500.000,00

0,00
0,00
1.500.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DOA
0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01501000001
SEDUC
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
0,00

1.500.000,00

296.977,72
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
296.977,72
()
FES
01500100203
HOL
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
200.000,00
4.813.000,27
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
4.813.000,27
INVESTIMENTOS
01799000000
02574000030
SUBORDINADOS AO
GOVERNO DO
0,00
0,00
0,00

296.977,72

283.986,98

12.990,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
296.977,72
283.986,98
12.990,74

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
0,00
4.813.000,27
0,00
0,00
4.813.000,27
ESTADO
Fundação ParáPaz
DESPESA CORRENTE
OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00

380.000,00

380.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
01659000069
SESPA
0,00 4.813.000,27 0,00 0,00 4.813.000,27 CORRENTES
01500000001
0,00
380.000,00
0,00 0,00 380.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00 10.946.964,58 0,00 0,00
1
0.946.964,58 PGE - FUNPGE
DESPESA CORRENTE
0,00
1.771.409,97
0,00 0,00 1.771.409,97

OUTRAS
0,00 10.946.964,58 0,00 0,00
1
0.946.964,58 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
0,00
1.771.409,97
0,00 0,00 1.771.409,97
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
PGE

FES
01501000001
01600000049
0,00
0,00
3.616.615,20
7.316.619,88
0,00
0,00
0,00
0,00
3.616.615,20
7.316.619,88
01500000040
TOTAL
0,00
0,00

1.771.409,97

147.000.327,77
0,00
496.408,51
0,00
0,00
1.771.409,97
147.496.736,28
01600313049
DEFESA SOCIAL
0,00 13.729,50 0,00 0,00 13.729,50 ANEXO A PORTARIA Nº 387, DE 15 D E OUTUBRO DE 2026
FUNSAU
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
000
4.545.778,00
454577800
0,00
000
0,00
000
4.545.778,00
454577800
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
0,00
3ºQU
OUTUBRO

147.000.327,77
ADRIMESTRE - 2026
NOVEMBRO
D
496.408,51
EZEMBRO
0,00
TOTAL
147.496.736,28

DESPESAS
, .., , , .., ADEPARÁ
01501000061
000
4.900.00000
000 000 4.900.00000
CORRENTES
01759000050
0,00 4.545.778,00 0,00 0,00 4.545.778,00
FASEPA
2
,

,

,
,
,
SEGUP
DESPESAS DE
0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0501000061
FHCGV
0,00

1.094.865,00

0,00
0,00
1.094.865,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01799000000
0,00
0,00

2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
01659000069
FUNSAU
01759000050
HEMOPA
0,00
0,00

16.260.844,71

4.545.778,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.260.844,71
4.545.778,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
ADEPARÁ
DESPESA
0,00 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
000 20000000 000 000 20000000
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00
HOL
01659000069
IDEFLOR-Bio
,
0,00
.,
4.813.000,27
,
0,00
,
0,00
.,
4.813.000,27

CORRENTES
01501000061
FUNDEFLOR
0,00 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00 02759000056
IGEPPS
PROVISÃO
0,00 2.485.808,01 0,00 0,00 2.485.808,01
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
2.485.808,01
2.485.808,01
0,00
0,00
0,00
0,00
2.485.808,01
2.485.808,01
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801212154
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
1.100.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01801212354
01801213158
0,00
0,00
651.767,59
2.278.977,99
0,00
0,00
0,00
0,00
651.767,59
2.278.977,99
02759000056
NGPM-CREDICI
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
0,00
2.485.808,01
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.485.808,01
1.000.000,00
01801214158
01801215158
01802000061
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
500.000,00
25.269.052,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
500.000,00
25.269.052,00

INVERSOES
FINANCEIRAS
DESTAQUE
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 NGPMCREDCID
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FDE

RECEBIDO DO(A)
FDE
01501000001
0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
01501000001
PARÁPAZ
01500000001
0,00
0,00
1.000.000,00
380.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
380.000,00
SEAF
DESPESA
CORRENTE
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
PGE
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01703000006
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
PGE
01500000040
SEAF
01703000006
0,00
000
1.771.409,97
100000000
0,00
000
0,00
000
1.771.409,97
100000000
SEMAS-FEMA
DESPESA
000
300000000
000 000 300000000
SECULT
,
..,
,
,
..,

CORRENTE
,
..,
,
,
..,
01501000001
SEDUC
0,00 17.276.365,92 0,00 0,00 17.276.365,92
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
Ã
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEDUC
PROVISO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM
01708000024
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 01540107143
01541107173
01799000000
0,00
0,00
0,00
1.928.750,00
13.980.000,00
283.986,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.928.750,00
13.980.000,00
283.986,98
SETUR
DESPESA
000
270000000
000 000 270000000 02574000030
SEFA
0,00 12.990,74 0,00 0,00 12.990,74

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
,
0,00
..,
2.700.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
2.700.000,00
01500000001
SEGUP
01799000000
0,00
0,00
23.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000.000,00
2.000.000,00
CORRENTES
01500000001
000 270000000 000 000 270000000 SEMAS
PROVISÃO

GESTÃO
ALEPA FUNDO
FINANC.
, .., , , .., RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM
01708000024
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 SESPA
DESTAQUE

PESSOAL E
0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

01501000001
01600000049
01600313049
0,00
0,00
0,00
3.616.615,20
7.936.385,89
13.729,50
0,00
496.408,51
0,00
0,00
0,00
0,00
3.616.615,20
8.432.794,40
13.729,50

FINANPREV
01801212154
DEFEN.FUNDO
0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 SETUR
01500000001
TOTAL
0,00
000
2.700.000,00
4700032777
0,00
49640851
0,00
000
2.700.000,00
14749673628
FINANC.
DESPESA
CORRENTE
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00

ANEXO A PORTARIA Nº 387, DE 15 DE O
,

UTUBRO DE 202
..,
6
., , ..,
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 FONTE
S
TEMBRO
3º QUAD
OUTUBRO
RIMESTRE - 2026
OVEMBRO
DE
EMBRO TOTAL
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500000040 - Recursos não
Vinculados de Imostos


0,00
0,00


26.080.000,00
1.771.409,97


0,00
0,00

0,00
0,00

26.080.000,00
1.771.409,97
FINANPREV
01801215158
0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 p
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Enc. SEFA
DESPESAS DE
0,00 23.000.000,00 0,00 0,00 23.000.000,00 01501000001 - REC. ORD-O.REC
EXEC
0,00 21.892.981,12 0,00 0,00 21.892.981,12
CAPITAL
INVERSOES
FINANCEIRAS
0,00

23.000.000,00
0,00
0,00
23.000.000,00
.
01501000061 - REC. N. VINC. A. IND
01540107143 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transf de
0,00
0,00
4.900.000,00
1.928.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.900.000,00
1.928.750,00
01500000001
IGEPPS
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
23.000.000,00
25.269.052,00
25.269.052,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000.000,00
25.269.052,00
25.269.052,00

Impostos.
01541107173 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0100000049 FES FNDO A
0,00
000
13.980.000,00
7933889
0,00
494081
0,00
000
13.980.000,00
843279440
DESPESAS
CORRENTES
01802000061
0,00 25.269.052,00 0,00 0,00 25.269.052,00 6 - - U
FUNDO
01600313049 - Transf Fundo/Fundo
Rec do SUS prov do Gov Fed-Bl.Manut
,
0,00
.6.5,
13.729,50
6.,5
0,00
,
0,00
..,
13.729,50