DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  15

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Protocolo: 1384402

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026 CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3554020; RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 760/2026/SEPLAD de 04 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.721 de 06/08/2026, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DANIELLE KARINA DE AZEVEDO VATRAZ, Ident. Funcional nº. 5952140/2, ocupante do cargo de Analista de Segurança do Trabalho “A”, lotada na Coordenadoria de Saúde Ocupacional, no período de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, referente ao triênio de 17/04/2020 a 16/04/2023 (2ª etapa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 14 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 1384398 PORTARIA Nº 1.024/2026-DAF/SEPLAD, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n° 2026/3547230; RESOLVE:

CONCEDER ao servidor LUCIANO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA, Ident. Funcional nº 5945867/1, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de novembro de 2026 a 09 de dezembro 2026, referente ao triênio de 08/01/2019 a 07/01/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n° 2026/3534829; RESOLVE:

CONCEDER a servidora GINA JULIA SOARES, Ident. Funcional nº 5978012/1, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Análise Normativa, lotada na Consultoria Jurídica, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de novembro de 2026 a 11 de janeiro de 2027, referente ao triênio de 04/10/2023 a 03/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026.