DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3560448;

R E S O L V E:

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3536714 de 08/10/2026; R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO, Id. Funcional nº. 57188630/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão B, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento legal da titular MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº. 57193849/1, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Autorizar a servidora a viajar para o município de Belterra/PA, nos dias 19 e 20.10.2026, para realizar vistoria técnica de convênio nº 012/2026, no referido município.

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3468628, de 28/09/2026; RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDER à servidora BIANCA CHACON TEIXEIRA, Id. Funcional nº 57189700/3, ocupante do cargo de Analista de Saúde Ocupacional A, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica, Adicional de Insalubridade – Grau Médio no percentual de 10% (dez por cento), a contar de 01/11/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei n.º 9.370/2021,

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial, constante no processo nº 0882895-80.2026.8.14.0301, tornam-se pública a REINTEGRAÇÃO do candidato sub judice FRANCISCO GEMAQUE ALVARO NETO, inscrição nº 012574, bem com a RETIFICAÇÃO do Resultado na condição de Sub Judice. Belém (PA), 15 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO os autos do Processo n° 2026/3563105, RESOLVE:

CONCEDER 01 (um) dia de folga premial ao servidor PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 5924572/ 2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública A, lotado nesta Secretaria, no dia 30/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

1 - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais D1 - Português | D2 - Matemática Financeira e Estatística | D3 - Administração Pública e Ética | D4 - Direito Administrativo, Civil, Empresarial e Penal | D5 - Direito Constitucional | D6 - Fluência em Dados | D7 - Direito Tributário | D8 - Legislação Tributária do Estado do Pará | D9 - Contabilidade Geral, Avançada e de Custos | D10 - Auditoria | D11 - Economia Regional | CG - Conhecimentos Gerais | CE - Conhecimentos Específicos

Protocolo: 1384406

EDITAL Nº 06/2026 – SEPLAD/SEDUC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA, tornam públicos os resultados preliminares das inscrições, conforme relatórios listados a seguir, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducpa26:

1. RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

• CANDIDATOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS

• CANDIDATOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS QUILOMBOLAS

• CANDIDATOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS INDÍGENAS

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DEFERIDOS

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – INDEFERIDOS

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAIS

1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 15 de outubro de 2026

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação

Protocolo: 1384405