DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  17

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Plano Interno: 411.000.8338C Leia-se: PLANO INTERNO: 411.000.8338E

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3518003; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS ANTÔNIO XAVIER GUIMARÃES, matrícula nº 5007402/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no IASEP/Santarém-PA, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para usufruto no período de 3 de novembro de 2026 a 2 de dezembro de 2026, referente ao 2º triênio (1990/1993).

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 3 de novembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3334123;

Art. 1º CONCEDER à servidora MÁRCIA BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 3157652/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência Regional de Altamira, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para usufruto no período de 1º a 30 de outubro de 2026, referente ao 11º triênio (2020/2023).

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 1º de outubro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3378621;

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3524399; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor EDSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2009706/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Assistência, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para usufruto no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, referente ao 9º triênio (2016/2019). Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 16 de novembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANIZIO BESTENE JUNIOR

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3231264;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 57232340/1, ocupante do cargo de Analista em Saúde B, lotada na Coordenadoria de Gestão em Saúde, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para usufruto no período de 9 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, referente ao 4º triênio (2019/2022).

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 9 de dezembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro

Art. 1º CONCEDER à servidora LAUDENICE DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3159094/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Agência Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para usufruto no período de 3 de novembro de 2026 a 2 de dezembro de 2026, referente ao 8º triênio (2007/2010).

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 3 de novembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3478610;

Art. 1º CONCEDER à servidora MARLENE DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 6120563/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Cadastro, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para usufruto no período de 1º a 30 de novembro de 2026, referente ao 5º triênio (2001/2004).

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 1º de novembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro

CNPJ nº 39.581.101/0001-39.

ORDENADORA: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOl

TORNAR SEM EFEITO a publicação do DOE nº 36.771, do dia 21/09/2026, referente ao APOSTILAMENTO do CONTRATO Nº 010/2026. Protocolo nº 1375853

Contratada: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA. CNPJ nº 39.581.101/0001-39. ORDENADORA: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Protocolo: 1384232

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela PORTARIA nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.829, de 20 de março de 2019,

CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3533554; RESOLVE:

Art. 1º FORMALIZAR a interrupção, por necessidade do serviço, das férias concedidas à servidora GLEYCE SUELLEN FARIAS DA SILVA, matrícula nº 5929303/2, ocupante do cargo de Gerente, concedidas por meio da