DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA nº 339, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOE nº 36.781, de 28 de setembro de 2026, a partir de 8 de outubro de 2026. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 8 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANIZIO BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 98, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3480854, de 29/09/2026. RESOLVE:

I – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de licença prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, ao servidor William Anjos Rabelo, matrícula nº 55589095/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, referente ao período aquisitivo 2016/2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3522332 (PAE), de 06/10/2026, que dispõe sobre designação de servidor. RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora Cynthia Simões Pereira, matrícula 57174880/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Secretario de Diretoria, para responder pela Assessoria (código GEP-DAS-012.4), durante o impedimento da titular, no período de 04/11/2026 a 02/12/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3522332 (PAE), de 06/10/2026, que dispõe sobre designação de servidor.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora Fabrícia Sabrina Santos da Silva, matrícula 54191369/2, ocupante do cargo de Contador, para responder pela Secretaria de Diretoria (código GEP-DAS-011.1), durante a designação da titular, no período de 04/11/2026 a 02/12/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 98, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3526707, de 7/10/2026.

RESOLVE:

I – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de licença prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, ao servidor Matheus de Carvalho Rocha, matrícula nº 8401312/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Proteção Social dos Militares, referente ao período aquisitivo 2023/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 98, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3533784, de 8/10/2026. RESOLVE:

I – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de licença prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, ao servidor Sérgio Roberto Assis de Moraes, matrícula nº 5596165/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado no Núcleo Regional de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2015/2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3486422, de 30/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a servidora Solange Amaral Brito, matrícula n° 5963447-1, ocupante da função de Assistente Social, a se deslocar para o município de Salinópolis/PA com o objetivo de realizar diligência relativa ao processo nº 2026/491683.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 21/10/2026 a 23/10/2026, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 617,68 à servidora que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 14 de outubro de 2026

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3486453, de 30/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR o servidor Aureberto Nogueira dos Santos, matrícula n° 55585540-2, ocupante da função de Assessor, a se deslocar para o município de Salinópolis/PA com o objetivo de realizar diligência relativa ao processo nº 2026/491683.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 21/10/2026 a 23/10/2026, 2 e 1/2 (duas e meia)

Protocolo: 1384379