DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  19

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 617,68 ao servidor que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 14 de outubro de 2026 WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1384391

Decreto nº 20.910/1932 e do Decreto-Lei nº 4.597/1942, respeitadas as tabelas salariais vigentes à época.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do IGEPPS/PA

Protocolo: 1383221

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3555457, de 14/10/2026. RESOLVE:

I – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias, nos períodos de 18/11/2026 a 02/12/2026 e 15/02/2027 a 01/03/2027, à servidora Mirian Rocha Kahwage, matrícula nº 54193936/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na Ouvidoria, referente ao período aquisitivo 01/11/2023 a 31/10/2024. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e,

CONSIDERANDO o que dispõem os art. 98 e 99 da Lei nº. 5.810/1994

(RJU); e,

CONSIDERANDO o Processo nº. E-2026/3287685, RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DANIELA FUMIE YOSHITOME, Matrícula n° 57211100/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças - TAF, lotada na CPÓS desta EGPA, correspondente:

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº142 de 16/12/2021, que alterou a Lei Complementar nº 039, de 09/01/2002;

Considerando a publicação da PORTARIA RET RR nº 1.246, de 16/06/2026, no Diário Oficial do Estado nº 36.693, de 10/07/2026; Considerando a necessidade de correção do percentual da Gratificação de Localidade Especial de 20% para 30% e do valor total indicado na PORTARIA RET RR 1.246, de 16/06/2026; I – Retificar a PORTARIA RET nº 1.246, de 16/06/2026 que retificou a PORTARIA RR nº 3.418 de 03/12/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada a pedido, no mesmo posto, o Coronel QOPM RG 16217, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA matrícula nº 3391140/1, pertencente ao efetivo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará (Icoaraci) passando a constar: de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45, §9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alinea”a” da Lei nº 5.251/1985 c/c art. 93, parágrafo único, da Lei nº 4.491/1973 c/c art. 1º, anexo único, da Lei nº 7.807/2014; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º, §2º, da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “a”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986; Incorporação de Representação de DAS-5, pelo exercício da Função do cargo de Assessor Especial I, com base nos artigos 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº 5.320/1986 c/c art.94, §2º da LC nº039/2000, com as alterações dadas pela LC nº044/2003; artigo do redutor constitucional de acordo com art. 37, XI, da Constituição Federal de 1988, c/c com o §1º, art. 39, redação dada pela EC nº 072/2018 percebendo nessa situação os proventos mensais de R$46.366,19 (Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), conforme abaixo discriminados, conforme abaixo discriminados:

Soldo de Coronel/PM + 20% 6.823,07 Gratificação de Habilitação Militar - 50% 3.411,54 Gratificação de Localidade Especial - 30% 2.046,92 Indenização de Tropa - 10% 682,31 Gratificação de Risco de vida - 100% 6.823,07 Gratificação de Serviço Ativo - 30% 2.046,92 Adicional pelo Exercício de Cargo Comissionado – 80% 4.594,71 Representação por Graduação - 80% 5.458,46 Gratificação por Tempo de Serviço - 30% 9.566,10 Adicional de Inatividade - 35% 14.508,58 Subtotal 55.961,68

Redutor Constitucional 9.595,49 Total de Proventos 46.366,19

II- Esta revisão de benefício será implantada na folha de pagamento a contar de 01/11/2026.

III - efeitos jurídicos e financeiros retroagirão a 11/09/2020, observada a prescrição quinquenal, nos termos do art. 129 da LC nº 142/2021, do

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA Diretor Geral

Protocolo: 1384121

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo suporte, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Controle e Gestão Acadêmica – SICGA

com Hospedagem em Servidor WEB, incluindo Suporte via Helpdesk. Modalidade: Emergencial por dispensa de licitação. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Data da Assinatura: 17.09.2026 Vigência: 19.09.2026 à 196.03.2027 Unidade Gestora Responsável - UGR: 830201 Fonte de recurso: 01500000001 Fonte detalhada: 006356 Funcional Programática: 04.122. 1297.8338

Plano Interno: 4110008338C/ Elemento de despesa: 339040 Contratado: INFYNEX SISTEMAS LTDA CNPJ: 28.271.431/0001-01 Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA

Protocolo: 1384082

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA para suprir as demandas Decorrentes dos cursos, eventos, reuniões, SALAS DE AULAS E AUDITÓRIO desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará. Modalidade: Pregão eletrônico

Valor Total: R$ 1.030.00 (um mil e trinta reais) Data da Assinatura: 29.09.2026 Vigência: 01.10.2026 à 01.10.2027 Unidade Gestora Responsável - UGR: 830201 Fonte de recurso: 01500000001 Fonte detalhada: 000000 Funcional Programática: 04.122. 1297.8338 Plano Interno: 4110008338E/ Elemento de despesa:449052 Contratado: CWB SOLUÇÕES CNPJ: 18.517.197/0001-04

Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA – Diretor Geral-EGPA

Protocolo: 1384059

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA para suprir as demandas Decorrentes dos cursos, eventos, reuniões, SALAS DE AULAS E AUDITÓRIO desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará. Modalidade: Pregão eletrônico

Valor Total: R$ 920.00 (novecentos e vinte reais) Data da Assinatura: 29.09.2026 Vigência: 01.10.2026 à 01.10.2027 Unidade Gestora Responsável - UGR: 830201 Fonte de recurso: 01500000001 Fonte detalhada: 000000 Funcional Programática: 04.122. 1297.8338

Plano Interno: 4110008338E/ Elemento de despesa:449052 Contratado: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 61.657.396/0001-39 Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA – Diretor Geral-EGPA

Protocolo: 1384053