DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  67

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Errata da publicação da PORTARIA Nº 513, de 07/10/2026, publicada no DOE nº 36.795, de 08.10.2026, sob o protocolo 1381793. Onde se lê: período aquisitivo de 10.12.2022 a 09.12.2023 e 10.12.2023 a 09.12.2024. Leia-se: período aquisitivo de 10.12.2022 a 10.12.2024.

Protocolo: 1384350

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO da Primeira Chamada de Suplentes do Edital nº 014/2025 de Fomento à Projetos Continuados de Pontos de Cultura. O prazo para interposição de recurso será de 19 a 21 de outubro de 2026, através do e-mail: [email protected]

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITADO da Primeira Chamada de Suplentes do Edital 016/2025 de Premiação de Pontos de Cultura. O prazo para apresentação de recurso será de 19 a 21 de outubro de 2026, através do e-mail: [email protected]

Protocolo: 1384407

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

CONSIDERANDO a Lei 14.133/21, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº 2026/3202481.

RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do Contrato nº 282/2026, celebrado entre a Fundação Cultural do Estado do Pará e a empresa OSAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 22.762.200/000114, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado nível 3, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como desenvolvimento de customizações sob demanda da plataforma proprietária ELLOS ECM (Enterprise Content Management/Business Process Management), versão 8.0.2, de propriedade da Fundação Cultural do Pará – FCP, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. NOME DO 1º FISCAL: servidora CARMEM BEATRIZ FISHER CARDOSO, matrícula nº 5146968/2, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Lei Semear, lotada na SELS, para exercer a função de Fiscal Titular, e para exercer a função de Fiscal Substituta, a servidora ANDRESSA GATTI ROCHA, matrícula nº 54194658/2, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Informática, lotada no NTI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP

Objeto: Contratação de curso de capacitação presencial “ANÁLISE PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM DEMONSTRAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODELOS”, com carga horária de 14 horas, distribuídas em 4 turnos, em 2 dias consecutivos, a ser realizado em novembro de 2026, no auditório do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, ofertado pela empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA (INSMAC) e ministrado exclusivamente pelo Prof. Matheus Carvalho.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme manifestação jurídica.

Nota de Empenho: 2026460202NE001937.

Disponibilidade Orçamentária: Projeto/Atividade: 2245 411.000.2245 C; Fonte de Recurso: 015.0000.0001; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 285117.

Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita no CNPJ nº 14.662.886/0001-43, com sede na Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.

Contratada/Favorecida: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA (INSMAC), inscrita no CNPJ nº 13.292.261/0001-74.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 15/10/2026.

Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 475/2026 Nesta data, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 475/2026, referente ao Processo PAE nº 2026/3297349, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme manifestação jurídica, e AUTORIZO a contratação de VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA (INSMAC), inscrita no CNPJ nº 13.292.261/0001-74, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Ratificação: 15/10/2026.

Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o PAE: Nº E-2026/3311059 RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 472 - CGP/FCP DE 28 DE AGOSTO DE 2026, DOE: Nº 36.763 de 15/09/2026, que instaurou Tomada de Contas Especial, para apurar execução do Convênio Nº 011/2025 – FCP DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.286, de 10 de fevereiro de 2023.

Edital nº 007/2026 “PRÊMIO NOVOS CONTEMPORÂNEOS 2026 - Apoio à Produção de Jovens Artistas. A Fundação Cultural do Estado do Pará torna público o resultado final da 1ª fase de Seleção do EDITAL 007/2026 “PRÊMIO NOVOS CONTEMPORÂNEOS 2026”. Acionando assim os artistas para a entrega das obras selecionadas na Galeria Theodoro Braga, sede da FCP, com prazo de 16 a 29 de outubro do ano corrente.