DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; CONSIDERANDO os autos do processo n°. 2026/3548232; RESOLVE:

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 60% (Sessenta por cento) do servidor NILTON ALVES DE CARVALHO – IF: nº. 55208421/2, Assistente Administrativo, desta Fundação, a contar de 07.10.2026.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 60% (Sessenta por cento) à servidora JOCIELE SERRÃO ANDRADE – IF: nº. 5970345/2, Assistente Administrativo, desta Fundação, a contar de 07.10.2026.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Ordenador: Gabriel Mariano de Aguiar Titan - Superintendente da FCG.

Protocolo: 1384013

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; CONSIDERANDO os autos do processo n°. 2026/3533924; RESOLVE:

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 60% (Sessenta por cento) do servidor DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA – IF: nº. 5993750/1, Auxiliar Operacional, desta Fundação, a contar de 07.10.2026. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 60% (Sessenta por cento) ao servidor EMERSON DO VALE PALHETA – IF: nº. 5972105/2, Motorista, desta Fundação, a contar de 07.10.2026. Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Ordenador: Gabriel Mariano de Aguiar Titan - Superintendente da FCG.

Protocolo: 1384014

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril de 2026 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO, os termos do Requerimento 01/2026 – CMK/FUNTELPA, de 13/10/2026, contido nos autos do Processo nº 2026/3553074, de 13/10/2026;

R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MARILIA LÚCIA DE SOUZA MORAES, matricula 5870330/4, ocupante do cargo COORDENAÇÃO DE NÚCLEO, a responder pela DIRETORIA MARKETING, no período compreendido de 13/10/2026 à 11/11/2026, em substituição do servidor, MARCELO GOMES ALVES DA SILVA, matricula 5973160/2, afastado de suas atividades por razões de férias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JÚNIOR Presidente

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Partes: Fundação Carlos Gomes (distratante) e distratados: T.C. nº 023/2026 – EMILLY ISIS SILVA E SILVA; T.C. nº 025/2026 – EVANDRO MARCELO JAQUES PINTO; T.C. nº 026/2026 – GILENO RIBEIRO CARNEIRO. Motivo: Distrato a contar de 01.10.2026 Assinatura: 15.10.2026 - Autorização: Processo: nº. 2026/3563476 Ordenador: GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN - Superintendente da FCG

Protocolo: 1384041

Partes: Fundação Carlos Gomes (distratante) e distratados: T.C. nº 018/2026 – RENATA SARGES BASTOS; T.C. nº 028/2026 – FRANCISCA DA SILVA GÓIS. Motivo: Distrato a contar de 01.10.2026

Assinatura: 15.10.2026 - Autorização: Processo: nº. 2026/3563476 Ordenador: GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN - Superintendente da FCG Protocolo: 1384027

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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CONCEDER DE ACORDO COM O ART. 91 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24/01/1994, ALTERADO PELA LEI Nº 9.348/2021 DE 18/11/2021, (20) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, A JOSE ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 5936796-1, PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP, LOTADO(A) NO(A) ANEXO RUFINO ROMAO TEMBE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA, NO PERIODO DE 09/09/2026 A 28/09/2026.

Protocolo: 1383826