DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  69

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Objeto: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Processo nº 2026/2818739 – PAE/SEDUC

UASG 925315

Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 16/10/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

Melhores informações no Núcleo de Contratações - NUCONT/SEDUC pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Comissão da Chamada Pública – (Portaria da Comissão nº 80/2026 - SAL/SEDUC)

Local: DRE-CACHOEIRA DO ARARI - Rua Cel. Guilherme Feio, esquina com a rua Dr. Bento Miranda - altos.

Município: Cachoeira do Arari. Data: 04/11/2026 Hora: 10h Belém, 14 de outubro de 2026. Ricardo Nasser Sefer Secretário de Estado de Educação

de habilitação, parecer do Núcleo de Controle Interno e preclusão do prazo

recursal.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia educacional (Notebooks educacionais tipo Chromebook) destinados ao uso pedagógico de professores, equipes de apoio pedagógico e alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Pará. ADJUDICATÁRIA: ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.149.857/0001-00.

ITEM 01: Notebook educacional tipo Chromebook, destinado ao uso dos professores e da equipe de apoio pedagógico das unidades escolares, marca Acer, modelo C734T-C18L, tela 11,6” touchscreen, Chrome OS, com solução de gerenciamento em nuvem e garantia on-site de 36 meses. QUANTIDADE DO ITEM 01: 34.207 unidades. VALOR UNITÁRIO DO ITEM 01: R$ 3.100,00. VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 106.041.700,00, com economia de 3,12% sobre o valor estimado.

ITEM 02: Notebook educacional tipo Chromebook, destinado ao uso dos alunos nas unidades escolares, marca Acer, modelo C734-C6E8, tela 11,6”, Chrome OS, com solução de gerenciamento em nuvem e garantia on-site de 36 meses. QUANTIDADE DO ITEM 02: 64.390 unidades. VALOR UNITÁRIO DO ITEM 02: R$ 2.940,00. VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 189.306.600,00, com economia de 5,16% sobre o valor estimado. VALOR TOTAL HOMOLOGADO (ITENS 01 E 02): R$ 295.348.300,00 (duzentos e noventa e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FNDE e BID (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Banco Interamericano de Desenvolvimento). VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, prorrogável nos termos da legislação. CONVOCAÇÃO: A adjudicatária fica convocada para assinar a Ata de Registro de Preços em até 5 dias. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de outubro de 2026. Belém (PA), 14 de outubro de 2026. RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 1383962

ÓRGÃO PROMOTOR: Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC/ PA (UASG 925315).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026/SEDUC (menor preço por item).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e Decreto Estadual nº 3.371/2023.

O Secretário de Estado de Educação do Pará torna pública a adjudicação do objeto e a homologação do Item 06 do sistema Compras.gov.br (correspondente ao Item 05 do Termo de Referência) do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026/SEDUC, após conformidade da proposta comercial, aprovação da amostra técnica em Prova de Conceito, atendimento dos requisitos de habilitação, parecer do Controle Interno e preclusão do prazo recursal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Aparelho de Televisão tipo Smart TV de 55 polegadas para a rede estadual de ensino e expansão do Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP).

ADJUDICATÁRIA: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - Filial/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0002-44.

ESPECIFICAÇÃO: Smart TV 55 polegadas, marca Multilaser, modelo TV 55” SMART DLED 4K / TL061M, resolução 4K, processador Quad-Core, Wi-Fi, Bluetooth, conexões HDMI/USB/LAN e garantia on-site de 12 meses.

QUANTIDADE: 8.300 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 2.140,00.

VALOR TOTAL: R$ 17.762.000,00, com economia de 21,34% sobre o valor estimado da contratação.

FONTE DE RECURSOS: FNDE e BID (Programa Educação Por Todo o Pará, Contrato BR-L1548). VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, prorrogável nos termos da legislação. CONVOCAÇÃO: A adjudicatária fica convocada para assinar a Ata de Registro de Preços em até 5 dias. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de outubro de 2026. Belém (PA), 14 de outubro de 2026. RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação do Pará

ÓRGÃO PROMOTOR: Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC/ PA (UASG 925315).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026/SEDUC (menor preço por item).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e Decreto Estadual nº 3.371/2023.

O Secretário de Estado de Educação do Pará torna pública a adjudicação do objeto e a homologação dos Itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026/SEDUC, após conformidade das propostas comerciais, aprovação das amostras técnicas em Prova de Conceito, atendimento dos requisitos

PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: Solicitação de Suprimento de Fundos para aquisição de material de expediente necessário para execução do trabalho pedagógico e administrativo da DRE Belém 8. CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO NOME: JULIANA SILVA DE SOUZA LOURINHO MATRÍCULA: 5802237 PROGRAMA DE TRABALHO: 1297 FONTE DE RECURSO: 1500100102 NATUREZA DESPESA: 339030 VALOR: R$ 4400,00 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

OBJETIVO: Realização da Campanha Bora Alfabetizar baseado nos resultados do SisPAE 2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / BREVES / 19/10/2026 BREVES / BELEM / 20/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5 VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: CARLA DE ARAUJO REIS E SOUZA MATRÍCULA: 5901695 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR / DIRECAO ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1383629

OBJETIVO: Participação da ação de Assessoramento Técnico Pedagógico para a qualificação dos serviços de Atendimento Educacional Especializado e Implementação do Protocolo Referencial da Educação Especial Inclusiva. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / CAPITAO POCO / 19/10/2026 CAPITAO POCO / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: ALVAISA QUEIROZ CALCAGNO MATRÍCULA: 5895878 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE III / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

Protocolo: 1383634