DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 03/2026/ SEASTER, em favor da empresa MÔNACO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 18.548.319/0001-11, vencedora com o valor total de R$ 2.042.100,00; uma vez demonstradas a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém (PA), 15 de outubro de 2026. Inocencio Renato Gasparim Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 1384146

R E S O L V E:

CONCEDER, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 01/01/2027, correspondente ao triênio de 01/02/2019 a 30/01/2022 para a servidora, ADRIANA CLAUDIA VIEIRA PINTO, Matrícula nº 5946527/1, cargo de GERENTE DE PROJETOS, lotado na DISAN/ SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta ) dias de Licença Prêmio no período de 14/12/2026 a 12/01/2027, correspondente ao triênio 02/01/2013 A 01/01/2016, para o servidor, MARCELO FERREIRA DOS REIS, Matrícula nº. 3210553/1, CARGO: SERVENTE, Lotado: PROTOCOLO/SEASTER. PORTARIA Nº 2071/2026 - SEASTER PROCESSO: 2026/3477360

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, correspondente ao triênio de 11/03/1986 A 09/03/1989 para o servidor, CÂNDIDO DA COSTA LOBO, Matrícula nº 3219453/1, cargo de ECONOMISTA, lotado na CGP/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, correspondente ao triênio de 02/01/1999 A 01/01/2002 para a servidora, ORIDALVA XAVIER DO NASCIMENTO RIBEIRO , Matrícula nº 3200655/1, cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada no LAR DA PROVIDÊNCIA/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 14/12/2026 a 12/01/2026, correspondente ao triênio de 19/10/2020 a 18/10/2023 para a servidora, DILMA MIRANDA LOBATO, Matrícula nº 54190589/2, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no SOCORRO GABRIEL /SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, correspondente ao triênio de 01/01/2011 A 31/12/2013 para a servidora, MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARES, Matrícula nº 5116279/3, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no DISAN/SEASTER.

Protocolo: 1384255

Considerando - 2026/3505379

RESOLVE:

AUTORIZAR A CORREÇÃO: Portaria 2039/2026 Publicado no DOE Nº 36.797 no dia 09 de Outubro de 2026.

ONDE SE Lê: 03/11/2026 a 02/12/2026

LEIA-SE: 03/11/2026 a 01/01/2027

Considerando - 2026/3505379

RESOLVE:

AUTORIZAR A CORREÇÃO: Portaria 2039/2026 Publicado no DOE Nº 36.797 no dia 09 de Outubro de 2026. ONDE SE Lê: 03/11/2026 a 02/12/2026 LEIA-SE: 03/11/2026 a 01/01/2027

Protocolo: 1384257

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2026/2648984, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 03/2026/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de veículos tipo pick-up.

Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 03/2026/SEASTER, em favor da empresa MÔNACO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 18.548.319/0001-11, vencedora com o valor total de R$ 2.042.100,00; uma vez demonstradas a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Considerando o Processo nº 2026/ 3553084 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 4 e ½ MEIA (Quatro e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

RÉGIS HORTA DA SILVA JÚNIOR, MAT: 57192936-1, Psicólogo/Assessor Técnico. Cujo motorista, RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS, MAT: 35076/1, os deslocará para o município de Salinópolis/PA, no período de 13/10 a 17/10/2026, para participar de reuniões com a gestão da USINA DA PAZ SALINÓPOLIS e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Emprego e Renda, para apresentação dos serviços em políticas públicas programados para a área de empregabilidade do município de Salinópolis; Reuniões com a UFPA, Campus Salinópolis, Laboratório de Ciências em Petróleo (LCPETRO) e Coordenação de gestão do Campus, para apresentação de políticas públicas relacionadas a capacitação de trabalhadores de alto nível em gás e petróleo, voltados para a instalação da MARGEM EQUATORIAL no Estado do Pará, em especial na região de integração do Caeté; estabelecimento de rotinas administrativas de orientação dos trabalhos executados pelos servidores da SEASTER na sala disponibilizada da USINA DA PAZ.

Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.775 3390 14 PORTARIA Nº 2080/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3549832 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 3 e ½ MEIA (Três e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

DILÉIA FURTADO DO VALE, MAT: 5946583/2, Gerente, VANDA LETICIA CORREA RODRIGUES, MAT: 55208827, Assistente Administrativo, VALDO DIVINO DA SILVA FILHO, MAT: 5945803/1, Secretário Adjunto de Assistência Social da SEASTER. Cujo motorista, MARCOS ANTÔNIO COSTA DE AQUINO, MAT: 3542691/1, que os deslocará para os municípios IGARAPÉMIRI E CAMETÁ/PA, no período de 14/10 a 17/10/2026, para participar da ação de financiamento estadual. Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/ 3545138

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ MEIA (Duas e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

BRUNO DANIEL DA COSTA DOS SANTOS, MAT: 5967338/1, Diretor de Qualificação Profissional e Empreendedorismo. Cujo Motorista, HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES, MAT: 3542767/1, que se deslocarão para os municípios de TRACUATEUA E CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, no período de 15/10 a 17/10/2026, para participar dos eventos de certificação de cursos de qualificação social e profissional do Programa Qualifica Pará. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14 PORTARIA Nº 2078/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3550153

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 3 e ½ MEIA (Três e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

LAYZ FURTADO DO VALE, MAT: 5951658-2, Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional -DISAN. Cujo motorista, ANDERSON MACEDO DA SILVA, MAT: 57224957/2, que se deslocarão para MOJU E TAILANDIA/PA, no período de 13/10 a 16/10/2026, para realizar o MONITORAMENTO DO PAA Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.774 3390 14 PORTARIA Nº 2079/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3551393

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 3 e ½ MEIA (Três e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

MANOEL GUALBERTO SILVA JUNIOR, MAT: 3211444/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARCIO ANDERSON SOUZA RAMOS, MAT: 54190367/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS, MAT: 57217289/4, DIRETORA, LEOMARQUES CRUZ DOS SANTOS, MAT: 57192819/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Cujo motorista, ROBSON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SAGICA, MAT: 54193697/1, os deslocará para os municípios de SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SANTA MARIA DO PARÁ/ PA, no período de 14/10 a 17/10/2026, para REALIZAR APOIO TÉCNICO/ OPERACIONAL NO POSTO DO SINE. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14