DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  71

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Considerando o Processo nº E-2026/ 3546022

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 1 e ½ MEIA (Uma e Meia) diárias. PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: RICARDO AVELINO GANZER, MAT: 55588660/4, DIRETOR, que se deslocará para o município de DOM ELIZEU/ PA, no período de 13/10 a 14/10/2026, para Realizar visita técnica e reunião de alinhamento com a equipe técnica da Usina da Paz de Dom Elizeu. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/ 3525091 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ MEIA (Duas e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Helennice de Lima Rocha Ribeiro, CPF:480.114.872-72, Colaboradora Eventual. Cujo Motorista, HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES, MAT: 3542767/1. Os deslocará para TUCURUI/PA, no período de 21/10 a 23/10/2026, para realizar a Capacitação da Rede de Proteção e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – SGDCA 2026, que abordará o tema: “Fluxo de Atendimento e Trabalho em Rede: a Intersetorialidade como Eixo Estruturante do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Enfrentamento à Violência”.

430101 08.422.1505.8402 01500 000001 /01500 000001 006357 295.396 3390 36/ 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/3529048

Autorizar o pagamento de 3 e ½ MEIA (Três e meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: Zozimo Raimundo Araújo de Sousa, CPF:140.457.022-53, Conselheiro Estadual de Assistência Social, que se deslocará para Santarém/PA, no período de 21/10 a 24/10/2026, para Realizar monitoramento e assessoramento técnico ao Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

Considerando o Processo nº 2026/3372351

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

KLEBER DAS NEVES TRINDADE, MAT: 57193833, MARGARETH DAS GRAÇAS M. DE LIMA, MAT: 3233766/3. cujo Motorista, CLAUDEMIR SINVAL PADILHA TEIXEIRA, MAT: 5907277/1, os deslocará para BAIÃO, CAMETA, LIMOEIRO DO AJURU e MOCAJUBA, no período de 12/10 a 17/10/2026, para Realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos beneficiários no CADÚNICO e na secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660.000039 002241 339014

Protocolo: 1384247

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora GEANE DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 5983391/1, para responder pela COORDENADORIA DA CEPGT, em substituição a titular, LÉA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 55589366/3, que se encontra afastada em gozo de licença prêmio no período de 05/10/2026 a 03/11/2026.

Conforme o PAE nº 2026/3347177

DESIGNAR a servidora ERLEN CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula 57207242/2, para responder pela GERÊNCIA DO NOSSO LAR SOCORRO GABRIEL, em substituição a titular, ALINE GUIMARÃES DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5946676/1, que se encontra afastada em gozo de Licença Prêmio no período de 15/10/2026 a 13/11/2026.

Conforme o PAE nº 2026/3313739

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora RAQUEL DOS SANTOS SOUSA, matrícula 55587724/1, para responder pela GERÊNCIA DA GPE , em substituição a titular, RAIMUNDA CREUZA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 57193532/4, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 18/09/2026 a 17/10/2026.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PORTARIA N°1350/2026/COGEP/FASEPA DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

GABRIELA BARBOSA PEREIRA-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA-(EM EXERCÍCIO)

Protocolo: 1384044

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE I, referente a convivência familiar no período de 29 a 30/10/2026, conforme justificado no Proc. 3539167/2026 – of.interno 375/2026)

Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633

Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039– R$ 200,00-(Serviço)

Servidor: EDUARDO FELIZ CAVALCANTE ROSARIO

Matricula: 5894765/ 7 –CPF: 77435850268 - Cargo: Analista de Saúde Socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da OB:15 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE Benevides, referente a convivência familiar no período de 22 a 24/10/2026, conforme justificado no Proc. 3543988/2026 – of.interno 559/2026)

Protocolo: 1384280