DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001 Natureza da Despesa: 339039– R$ 200,00-(Serviço) Servidora: Jeane de Nazaré Costa Lima

Matricula: nº 57212387/ 2– CPF: 63837625249 - Cargo: Analista de Gestão Socioeducativa Prazo de realização de despesa a partir da OB:09 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE Benevides, referente a convivência familiar no período de 23 a 25/10/2026, conforme justificado no Proc. 3539056/2026 – of.interno 554/2026-UASE BENEVIDES) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001 Natureza da Despesa: 339039– R$ 100,00-(Serviço) Servidora: MARIA APARECIDA BARROS

Matricula: nº 3216616/1– CPF: 103.726.792-34 - Cargo: Assistente Social Prazo de realização de despesa a partir da OB:10 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Protocolo: 1384223

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE Benevides, referente a convivência familiar no período de 27 a 29/10/2026, conforme justificado no Proc. 3545522/2026 – of.interno 563/2026-UASE BENEVIDES) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001 Natureza da Despesa: 339039– R$ 100,00-(Serviço)

Servidora: MARIA APARECIDA BARROS Matricula: nº 3216616/1– CPF: 103.726.792-34 - Cargo: Assistente Social Prazo de realização de despesa a partir da OB:14 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE I, referente a convivência familiar no período de 29 a 31/10/2026, conforme justificado no Proc. 3538797/2026 – of.interno 374/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001 Natureza da Despesa: 339039– R$ 400,00-(Serviço) Servidora: LENA LAURA SANCHES DE MENDONCA Matricula: 5940728/ 3 –CPF: 56038020225 - Cargo: Analista de Gestão Socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da OB: 16 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com material de consumo na compra de medicamentos para socioeducandos, custodiados na Semiliberdade de Santarém, conforme justificado no Proc. 3530471/2026 – of.interno 398/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8392 Projeto Atividade: 68-8392 - AÇÃO: 292826 Fonte de Recurso: 01500000001 Natureza da Despesa: 339030– R$ 160,00-(Consumo) Servidor: WALTEN KLEBERSON NOGUEIRA

Matricula: 5993667/ 1 ; CPF nº 66496608253 - Cargo: Analista de Saúde Socioeducativo

Prazo de realização de despesa a partir da OB: 40 dias Prazo Prestação de Contas: 10 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE Benevides, referente a convivência familiar no período de 23 a 24/10/2026, conforme justificado no Proc. 3544412/2026 – of.interno 561/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039– R$ 100,00-(Serviço) Servidora: Jeane de Nazaré Costa Lima

Matricula: nº 57212387/ 2– CPF: 63837625249 - Cargo: Analista de Gestão Socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da OB:10 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: Natasha Oliveira Laurindo, cargo de Gerente Técnico socioducativo, matrícula nº 6404890/ 1, CSEBA, que viajará com o objetivo de participar do Círculo Restaurativo, assim cumprindo a missão oficial

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o

retorno da viagem Origem: Santarém/PA - Destino : Belém/PA Período da viagem – 19 a 22/10/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária – 3,5 (três e meia) - TOTAL – R$ 864,75 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: Brigida Nazare Rodrigues de Castro, Assistente Social, matrícula nº 3235793/1, CSEM, que viajará com o objetivo de realizar visita Institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando, custodiado no CSEM, assim cumprindo a missão oficial

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem Origem: Belém/PA - Destino :Óbidos/PA Período da viagem – 26 a 29/10/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária –3,5 (três e meia) - TOTAL – R$ 864,75 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, as seguintes Agentes públicas: Mônica Marques dos Santos Calandrine, Analista de Gestão Socioeducativo, matrícula nº 54197354/1, Gabinete, Eltiane das Chagas Costa, Assessor Técnico Socioeducativo, matrícula nº 5934145/5, Gabinete, que viajarão, com o objetivo de Cumprimento de Agenda Interinstitucional, para o fortalecimento da Política Socioeducativa, assim cumprindo a missão oficial O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem Origem: Belém/PA - Destino : São Paulo/SP PERÍODO DA VIAGEM – 09 A 13/11/2026 VALOR – R$ 527,10

QUANTIDADE DE DIARIA –4,5 (quatro e meia) - TOTAL – R$ 2.371,95 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022, firmado em 15/10/2026, com a empresa EXPRESS ALIMENTOS – COZINHA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do IPCA/IBGE e supressão quantitativa do objeto nos termos do Decreto Estadual nº 4.025/2024, referente à prestação de serviços de fornecimento diário de refeições destinadas aos socioeducandos, servidores plantonistas e familiares visitantes das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027.

Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 68201; Programa de Trabalho: 08.243.1505.8392, 08.243.1505.8393, 08.243.1505.2316 e 08.243.1505.8864; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 01500000001. Amparo Legal: Arts. 57, II, e 65, II, “b”, e § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Signatários: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior (pela FASEPA) e Francisco Xavier Martins Bessa (pela Contratada). Ordenador: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior Presidente da FASEPA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO (Processo nº E-2026/2732058) A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA torna pública a AUTORIZAÇÃO para contratação da empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 21.306.287/0001-52), nos quantitativos indicados na ARP nº 017/2025 – DGL/SEPLAD, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2025, da qual esta Fundação é partícipe, no valor de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de mobiliário administrativo para atender as necessidades da FASEPA.

Belém/PA, 15 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Presidente da FASEPA

Protocolo: 1384087

Protocolo: 1384325