DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  73

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , publicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024.

CONCEDER ONZE E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, SERÃO FISCALIZADOS 3 MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ/PA, Soure, Salvaterra Cachoeira do Arari/PA, no período de 13 a 24/10/2026 Valor unitário: R$ 247,07 Valor individual: R$ 2.841,30 Valor Total R$ 11.365,20

CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3421442

R E S O L V E:

CONCEDER QUATRO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU/ STM, REALIZAÇÃO DE CARAVANAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro/PA, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026

Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 1.111,81 Valor total : R$ 2.223,62

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Natalia Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , publicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3421442

R E S O L V E:

CONCEDER QUATRO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU/ STM, , – REALIZAÇÃO DE CARAVANAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro/PA, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026

Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 1.111,81 Valor total : R$ 3.335,43

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Natalia Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

Protocolo: 1383973

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3544029 R E S O L V E:

CONCEDER CINCO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, Para Realização de Fiscalização no município de Oeiras do Pará/PA, no período de 16 a 21/11/2026

Valor unitário: R$ 247,07 Valor individual: R$ 1.358,88 Valor Total R$ 4.076,24

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Natália Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

Protocolo: 1383977

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3543736

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Natália Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

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FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Decreto nº 3.792, de 22 de março de 2024 e o art. 13 e Anexo I do Decreto nº 4.025, de 1º de julho de 2024.

ORIGEM: Belém/PA.

DESTINO: Mocajuba/PA – Baião/PA – Breu Branco/PA – Tucurui/PA - Belém/PA. PERÍODO: 13/10/2026 a 17/10/2026 – 4 e ½ (quatro e meia) diária. SERVIDOR(A): I – CLÁUDIO MÁRCIO LOPES DO NASCIMENTO – Secretário Adjunto – Matrícula nº 5917632/3.

OBJETIVO: Concessão de diárias ao Secretário Adjunto da SEIRDH, Cláudio Marcio Lopes do Nascimento, para deslocamento aos municípios de Mocajuba, Baião, Breu Branco e Tucuruí/PA, projeto “SEIRDH nos Quilombos” VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34. VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.293,03.

COLABORADOR EVENTUAL: I – FABIANO DE JESUS GUSMÃO, CPF nº *.115.312-.

OBJETIVO: acompanhar o Secretário Adjunto, Cláudio Marcio Lopes do Nascimento Objetivo: Condução do veículo oficial e apoio logístico à equipe da SEIRDH durante missão institucional do projeto “SEIRDH nos Quilombos. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.111,82. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1384086

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2024 – SEIRDH. Contratante: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A. Objeto: Alteração da fonte de recursos orçamentários para custeio dos serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos da SEIRDH, conforme Disponibilidade Orçamentária nº 433/2026, referente ao Processo nº 2025/3650874. Fonte de Recursos: 01501.000001-002169. Valor: R$ 2.194,78. Belém/PA, 15 de outubro de 2026 ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1384103

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3556904, referente à solicitação de concessão de diárias; RESOLVE:

I – Conceder 9,5 (nove e meia) diárias a cada um dos servidores abaixo relacionados, para custear despesas com deslocamento de Belém/PA ao município de Jacareacanga/PA, com destino à Aldeia Sai Cinza e trânsito pelos municípios de Santarém/PA e Itaituba/PA, no período de 15 a 24 de outubro de 2026, com o objetivo de participar e apoiar a realização da Consulta Livre, Prévia e Informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ aos Povos e Comunidades Indígenas, prevista para o período de 18 a 22 de outubro de 2026.