DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157283/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RAIMUNDO CAMPOS SILVA NETO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 333.394 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Santarém/Pará DESTINO: Novo Progresso/Pará PERÍODO: 20/9/2026 - 26/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº140997/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AOG-103 MATRÍCULA: 999.1153 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Tucuruí/Pará, Moju/Pará, Acará/Pará PERÍODO: 29/6/2026 - 3/7/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: manutenir áreas verdes na Promotoria de Justiça de Tucuruí/ PA e limpar calha na Promotoria de Justiça de Acará/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152315/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PABLÍCIA DIAS DE FARIAS CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE - TMI-4 MATRÍCULA: 999.3702 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Tucuruí/Pará DESTINO: Pacajá/Pará PERÍODO: 21/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária

FINALIDADE: realizar Visita Técnica para manutenção, diagnóstico e suporte na infraestrutura de rede e nos equipamentos de Tecnologia da Informação da Promotoria de Justiça de Pacajá/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160140/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: SALATIEL ANGELIM DE JESUS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.2549

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Itaituba/Pará

DESTINO: Jacareacanga/Pará PERÍODO: 1º/10/2026 - 6/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158417/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JERFFSON LEMOS TORTOLA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR - MP-CPC-1 MATRÍCULA: 999.1189

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Novo Repartimento/Pará PERÍODOS: 13/10/2026 - 14/10/2026 e 26/10/2026 - 27/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (três) diárias FINALIDADE: realizar o acompanhamento periódico da execução da obra de construção da Fábrica de Chocolate, localizada no município de Novo Repartimento/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6112/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153198/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FRANK ROBERTO LIMA MATOS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MILITAR III - CPC-MP-GM III MATRÍCULA: 999.3269 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Abaetetuba/Pará, Igarapé-Miri/Pará, Cametá/Pará, Bujaru/Pará PERÍODO: 10/7/2026 - 14/7/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159070/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: TADEU PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3166 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Marabá/Pará, Palestina do Pará/Pará, Brejo Grande do Araguaia/Pará, São João do Araguaia/Pará, Tailândia/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 19/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº065/2026-GSI/MPPA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6115/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160053/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JÚNIOR

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.4187

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Viseu/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS