DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  95

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155519/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.2650 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Altamira/Pará, Santarém/Pará, Tailândia/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6118/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159742/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: KAMILLA DE ALMEIDA E SILVA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3331 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Gurupá/Pará PERÍODO: 29/9/2026 - 8/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (duas) diárias FINALIDADE: prestar apoio militar durante o1º turno das Eleições de 2026 ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159318/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: THIAGO TAKADA PEREIRA CARGO/FUNÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua MATRÍCULA: 999.2455 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Ananindeua/Pará DESTINO: Parauapebas/Pará PERÍODO: 2/10/2026 - 5/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (duas) diárias

FINALIDADE: atuar como Promotor de Justiça Eleitoral Auxiliar junto a 60ª ZE”, nos dias 3 a 4 de outubro de 2026 ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158179/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JORGE MAIKON CÂNDIDO DE JESUS

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.2554

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Canaã dos Carajás/Pará PERÍODO: 8/9/2026 - 12/9/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159142/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA OLIVEIRA GOMES CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR - MP-CPC-1 MATRÍCULA: 999.3511 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Breves/Pará DESTINOS: Curralinho/Pará, Oeiras do Pará/Pará PERÍODO: 5/10/2026 - 10/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio técnico ao Promotor de Justiça em visita às Unidades de Saúde e Escolas da zona rural

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150625/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TMI-1 MATRÍCULA: 999.1573 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Santarém/Pará DESTINO: Óbidos/Pará PERÍODO: 16/8/2026 - 22/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de Óbidos/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº5089/2026-MP/PGJ, publicada no D.O.E em 27/8/2026, protocolo nº149135/2026, conforme abaixo relacionada:

NOME: MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES CARGO/FUNÇÃO: 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém MATRÍCULA: 999.462

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Brasília/Distrito Federal PERÍODO: 17/8/2026 - 19/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: representar o Procurador-Geral de Justiça em audiência, em Brasília/DF DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 09 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158405/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RODRIGO CANGUSSÚ ALVES CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TMI-1

MATRÍCULA: 999.1265

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Conceição do Araguaia/Pará DESTINO: Floresta do Araguaia/Pará PERÍODOS: 3/10/2026 - 4/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: prestar apoio administrativo durante a realização das Eleições 2026 (1º turno)

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 09 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS