DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160101/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MINISTERIAL - BACHAREL EM DIREITO - MPCPC-1 MATRÍCULA: 999.942

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 1º/10/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº067/2026-GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 13 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160099/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUANA CAMILE SEABRA GONÇALVES FEIO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MINISTERIAL - BACHAREL EM DIREITO - MPCPC-1 MATRÍCULA: 999.1945 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 1º/10/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº067/2026-GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 13 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159085/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARLON COSTA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR - MP-CPC-1 MATRÍCULA: 999.4147 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Breves/Pará DESTINOS: Curralinho/Pará, Oeiras do Pará/Pará PERÍODO: 5/10/2026 - 10/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: realizar Visita Técnica em Unidades de Educação, Unidades de Assistência Social e Unidades de Saúde

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 13 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158625/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PATRÍCIA GUEDES DO VALE

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.612

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Ponta de Pedras/Pará PERÍODO: 19/10/2026 - 21/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: atender à demanda constante do Simp Atec nº0793/2026, em Ponta de Pedras/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 13 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153171/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ ADELSON PIMENTEL PANTOJA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.3390 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Santarém/Pará DESTINO: Jacareacanga/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 3/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 13 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155535/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MAURO TEIXEIRA NEGRÃO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.4587

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Santarém/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 13 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158461/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ANGLE DANGELES FONSECA LIMA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.2945 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Brasília/Distrito Federal PERÍODO: 5/10/2026 - 9/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 14 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157516/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUIZ RICARDO PINHO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.523

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Abaetetuba/Pará PERÍODO: 27/10/2026 - 28/10/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova Sede do Ministério Público do Estado do Pará no município de Abaetetuba/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 14 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS