DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  97

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a convocação divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 16/09/2026, por meio do Aviso nº 001/2026MPPA,

R E S O L V E:

NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994: 1 - REGIÃO ADMINISTRATIVA - BAIXO AMAZONAS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 14 de outubro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6160/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158432/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ARCELINO PEREIRA AMORIM JÚNIOR CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MILITAR III - CPC-MP-GM III MATRÍCULA: 999.3880

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: São Miguel do Guamá/Pará, Irituia/Pará, Mãe do Rio/Pará, Ipixuna do Pará/Pará, Paragominas/Pará, Dom Eliseu/Pará, Rondon do Pará/ Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: realizar a distribuição de equipamentos de combate a incêndio; capacitação e palestras aos membros e servidores, além de abastecer as Promotorias de Justiça com materiais de atendimento pré-hospitalar ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158451/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: EDEMIR JÚNIOR GOMES SALGADO

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.3387

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: São Miguel do Guamá/Pará, Irituia/Pará, Mãe do Rio/Pará, Ipixuna do Pará/Pará, Paragominas/Pará, Dom Eliseu/Pará, Rondon do Pará/ Pará, Tomé-Açu/Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: realizar a distribuição de equipamentos de combate a incêndio; capacitação e palestras aos membros e servidores, além de abastecer as Promotorias de Justiça com materiais de atendimento pré-hospitalar ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153051/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSIVALDO NUNES PINHEIRO

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 333.168

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Marabá/Pará

DESTINOS: Breu Branco/Pará, Tucuruí/Pará PERÍODO: 10/8/2026 - 13/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158680/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: TERESINHA MARIA MEGALE ROSSETTI

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.4588

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Capitão Poço/Pará PERÍODO: 26/10/2026 - 27/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: realizar Visita Técnica solicitada no Simp Atec nº2858/2026, em Capitão Poço/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158960/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOÃO PAULO DE SOUZA RODRIGUES

CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS)

MATRÍCULA: 999.4506 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Tailândia/Pará PERÍODO: 18/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146417/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: MIRTES EMÍLIA ALMEIDA MANACAS

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR - MP-CPC-1

MATRÍCULA: 999.4396

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará

DESTINO: Canaã dos Carajás/Pará PERÍODO: 27/7/2026 - 29/7/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Visita Técnica à Mina S11D, localizada na zona rural do município de Canaã dos Carajás/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO Protocolo: 1384181