DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2026-SESMAB, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de usinas geradoras de oxigênio e ar medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, equipamentos associados (manifold e enchedor/booster, conforme especificação técnica) instalada em containers, e fornecimento sob demanda de gases medicinais em cilindros, com a disponibilização de cilindros em comodato para contingência e operação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Recebimento de Propostas: Das 09h00min do dia 16/10/2026 até às 09h59min do dia 04/11/2026. Abertura das Propostas: 04/11/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org. br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba. pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@ abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.

Protocolo: 1384259

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-1002004, valor R$ 370.000,00. CONTRATADO: FABRICA DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 04.337.695/0001-52. Vigência: até 02/04/2027; Objeto: Contratação de Show artístico do cantor “Filho do Piseiro”, para o evento EXPOALTA 2026, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura de Altamira-PA. Assi.: 02/10/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO-Prefeito Municipal de Altamira.

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Contratada: FABRICA DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 04.337.695/0001-52, valor R$ 370.000,00. Referente à Contratação de Show artístico do cantor “Filho do Piseiro”, para o evento EXPOALTA 2026, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura de Altamira-PA. 01/10/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO-Prefeito Municipal de Altamira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Por motivo da Lei Municipal N°355/2026 INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 20 de outubro de 2026 as 10:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores - internet banda larga ilimitada visando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Aurora do Para - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/11/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa,15 de outubro de 2026. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.

Protocolo: 1384268

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de 4.158,47 mts de extensão de vias, no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio N°. 064/2026-SEINFRA, conforme projeto e especificações diversas, com base na legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www. licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/21, e alterações posteriores.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página www.licitanet. com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 16 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Belterra, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 01.614.112/0001-03, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra, Cnpj 44.967.063/0001-97, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DEDÉ CÃO com abertura da sessão no dia 02/09/2026 as 9h. Após encerramento o objeto foi ADJUDICADO a seguinte empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - 01.733.027/0001-56 no valor global de R$ 650.000,00. Homologado em 08.10.2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

Decreto n° 005/2025

Protocolo: 1384214

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis Diversos Para Atendimento das Necessidades Administrativas das Secretarias Municipais de Administratação, Meio Ambiente e Assistência Social do Município de Breves/Pa. Abertura: 29/10/2026, às 10:00hs. O edital e

Prefeita Municipal

Protocolo: 1384265