DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GRJ SUPLEMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 208.671,00. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2025-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 166.288,50. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2025-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MODERNA CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 890.410,50. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2025-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): N SILVA PEGORER EIRELI, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 430.051,50. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

rios existentes, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental prévio e elaboração do anteprojeto de engenharia, que permitam a Contratação das Obras para implantação do futuro Aeroporto de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 30/11/2026. Conforme artigo art. 111, da Lei Federal nº 14.133. O contrato encontra-se disponível no site http://www. transparenciacanaa.com.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-FMMA No dia 15/10/2026 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório N° 100/2026/FMMA, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de borracharia, manutenção preventiva e corretiva e reparos em veículos automotores, motocicletas e máquinas pesadas, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás/PA. Vencedoras: BELA VISTA MOTOS COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 25.999,98. BORRACHARIA TORRES EIRELI, com o valor de R$ 23.899,15. LIDER MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 45.300,00. POSTO DE MOLAS E MECANICA CARAJAS II LTDA, com o valor de R$ 44.201,95.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2025-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GOIAS PARA EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 415.523,05. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

ORIGEM: PREGÃO Nº 030/2025-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): PLASMOBRAS LTDA, OBJETO: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 123.186,25. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/03/2027.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Nº 20250708, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 029/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 16/07/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250709, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 029/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CABANA MAGAZINE LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 16/07/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www. transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250710, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 029/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CABANA MAGAZINE LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 16/07/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www. transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250711, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 029/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GRJ SUPLEMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 16/07/2026. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www. transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20260149, proveniente do Processo Licitatório 179/2025/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ENGECONSULT S.A, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para execução de sondagens e ensaios de geotecnia, levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, atualização e complementação dos estudos e planos aeroportuá-

Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde Contratado: M Felipe da SilvaMe CNPJ n° 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. CONTRATO Nº 2026200802. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: M Felipe da Silva-Me CNPJ n° 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. CONTRATO Nº 2026200803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: M Felipe da Silva-Me CNPJ n° 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. CONTRATO Nº 2026200804. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: M Felipe da Silva-Me CNPJ n° 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 17.575,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. CONTRATO Nº 2026200805. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: M Felipe da Silva-Me CNPJ n° 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 22.330,00 (vinte e dois mil e trezentos e trinta reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 Refere-se ao gerenciamento da folha de pagamento. ABERTURA: 05/11/2026, às 10h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/ PA, das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller - Pregoeiro/PMC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CONTRATADA: ESSE CHEMICAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OBJETO: 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20250296, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ESSE CHEMICAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA LIMPEZA DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA-CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. APLICA - SE O PERCENTUAL DE 4,99% (IPCA ACUMULADO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2026), CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE R$6.166,80 (SEIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS