DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  101

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

E OITENTA CENTAVOS)-COM A APLICAÇÃO DO REAJUSTE, O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO PASSA A SER DE R$130.118,80 CENTO E TRINTA MIL CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 11/10/2026 A 11/10/2027-DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CONTRATADA: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OBJETO: 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20250297, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA LIMPEZA DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$66.130,00 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS)-VIGÊNCIA: 11/10/2026 A 11/10/2027-DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum e Diesel S-10, para suprir as necessidades de abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2026 às 08h30. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Majorri Santiago - Prefeita.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o Extrato: Dispensa de Licitação nº 006/2026-PMI-D-SRP para Registro de Preço. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Para Elaboração, Desenvolvimento, Compatibilização e Entrega das Peças Técnicas e Projetos Planialtimétricos Relativos a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Zona Rural. Igarapé-Miri. Sessão Pública: 21/10/2025, das 09h às 15h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri. pa.gov.br. Márcia Conceição Santos - Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público a todos os interessados o processo de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 7.2026-0015, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE E PREVENÇÃO, ANÁLISE E SUPORTE EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PERÍODO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 21/10/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIASECRETÁRIA MUNICIPAL.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

O município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por item que objetiva a ‘CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA’. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/11/2026 às 09:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/PA torna pública a Portaria/ SEMUSI nº 060/2026, de 09 de outubro de 2026, que designa o servidor DANIEL CARVALHO DE ARAGÃO, matrícula nº 135972-0, como Fiscal Titular, e a servidora MARIA ARIANE DA SILVA PASSOS, matrícula nº 155629-1, como Fiscal Substituta dos Contratos nº 20260351, 20260352, 20260353, 20260354, 20260355 e 20260356, referentes à aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares, conforme Convênio nº 02/2026, Processo nº E-2026/2568613, destinados à estruturação e melhoria dos serviços de saúde do Município de Irituia/PA. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação. Irituia/PA, 09 de outubro de 2026 FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU

Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/PA torna pública a Portaria/SEMUSI nº 061/2026, de 13 de outubro de 2026, que designa o servidor DANIEL CARVALHO DE ARAGÃO, matrícula nº 135972-0, como Fiscal Titular, e a servidora MARIA ARIANE DA SILVA PASSOS, matrícula nº 155629-1, como Fiscal Substituta dos Contratos nº 20260357, 20260358, 20260359, 20260360 e 20260361, referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Irituia/PA, contemplados pela Proposta do Ministério da Saúde nº 12202342000125001 (Emenda Parlamentar), destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação.

Irituia/PA, 13 de outubro de 2026. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU

Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2025

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Na matéria circulada neste jornal na data 14 de outubro de 2026, página 125, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: BOLA PRETA; LADEIRA DO GATO; CIPOTEUA PONTE 2; CIPOTEUA; CAJUEIRINHO - DEUS POR NÓS; APARECIDA DO CAFÉ; ESTRADA SANTA MARIA; JANOCA; CANINDEZINHO PONTE 2; ÁGUA BOA PONTE 2; E PARAÍZO VELHO. TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASÍCO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; faz-se necessário retificação: Aonde se lê: abertura será no dia 28/10/2026, às 08h, leia-se: abertura será no dia 03/11/2026, às 08h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-034-FME, Abertura dia 28/10/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a execução do cardápio da alimentação escolar dos estudantes atendidos pela rede pública municipal de ensino de Jacundá-PA, durante o ano letivo de 2027.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Chefe do Poder Executivo

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 1384286