DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

lor total de R$ 154.245,00 Vigência: 07/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura, 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS: 07/10/2026. Thais Lucena Cariello MartinsPresidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Protocolo: 1384299

CONTRATADA(O): P.A ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ 17.614.878/0001-10 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Setembro de 2027, nos termo, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA..................................... 24 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026

Referente Processo Administrativo nº 050505173.000590/2025-33. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90037/2026-CPL/ DGLC/PMM, Vencedora, GAMELEIRA COM E. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/001-67, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 18.500,00 Vigência: 08/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS : 08/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Onde sagraram vencedoras as empresas: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.632.639/0001-79 vencedora dos Lotes: 09 e 17 com valor total de R$ 842.442,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), G M FEITOSA LTDA - CNPJ Nº 41.245.509/0001-81 vencedora dos Lotes: 02 e 13 e itens: 83 com o valor total de R$ 2.781.009,50. (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil e nove reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14/10/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

EXTRATO CONTRATO N° 169/2026/FCCM Referente Processo Administrativo nº 050505172.000064/2025-83. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90107/2025-CPL/ DGLC/PMM, Vencedora, MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 4.245,00 Vigência: 14/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS: 14/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Referente Processo Administrativo nº 050505172.000026/2025-21. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº90005/2026/CPL/ DGLC/PMM, Vencedora, L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 48.174.620/0001-73, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 110.188,00, Vigência: 08/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.002 Valorização da Cultura Indígena e Povos Tradicionais, 13 391 0009 2.009 Programa Museus de Marabá, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Pessoa Jurídica.; ASS: 13/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 126/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS PROCESSO Nº 050505304.000246/2025-10/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.051.083/000112, vencedora com o valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14/10/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

Processo Administrativo nº 050505254.000049/2025-25, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250287, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PMSDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SUAS UNIDADES VINCULADAS, Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor: R $ 528.646,01 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo). Recursos: Salário Educação, Fundeb 15% compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 30/09/2026. Término da Vigência: 30/09/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1384292

Referente Processo Administrativo nº 050505172.000031/2025-33. Pregão Eletrônico nº 90002/2026/CPL/DGLC/PMM, Vencedora, MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.933.411/000117, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 8.900,00, Vigência: 26/08/2027, Dotação Orçamentaria 13.122.0001.2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura; 13.391.0009.2.009 - Programa Museus de Marabá; 13.391.0009.2.010 - Programa de Musicalização e Cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Informação/Comunicação - PJ; ASS: 26/08/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Referente Processo Administrativo nº 050909204.000009/2026-99. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90010/2026-CEL/ FCCM Vencedora, R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.591.019/0001-39, AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO SOB MEDIDA, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E ADEREÇOS CÊNICOS PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM E ÓRGÃOS PARTICIPANTE, perfazendo um va-

Referente Processo Administrativo nº 050909204.000044/2026-16. Inexigibilidade nº 02/2026-FCCM, Vencedora, CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.323.709/0000193, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE ESCANEAMENTO, MODELO CHCNAV RS10, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ESCANEAMENTOS, MAPEAMENTOS E COLETA DE DADOS GEOESPACIAIS EM CAMPO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM E ÀS EXIGÊNCIAS DO CT Nº 5500112681, perfazendo um valor total de R$ 576.000,00, Vigência: 26/08/2027, Dotação Orçamentaria 13 391 0009 2.008 Programa de Pesquisa Ambiental e Educação Patrimonial Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - PJ; ASS: 26/08/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

EXTRATO CONTRATO N° 168/2026/FCCM Referente Processo Administrativo nº 050505172.000064/2025-83. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90107/2025-CPL/ DGLC/PMM, Vencedora, JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803.0001-82, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LI-