DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  103

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

QUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 520,00 Vigência: 14/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS: 14/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA , por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, a Concorrência Eletrônica nº 0011/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 02906078/26, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação urbana no Município de Portel/PA, vinculada ao Convênio FDE nº 011/2026, com sessão pública anteriormente prevista para o dia 16 de outubro de 2026, às 10h00, por necessidade de análise e adequação da documentação técnica de engenharia que integra o procedimento licitatório. A nova data da sessão pública, caso seja determinada a continuidade do certame, será oportunamente divulgada pelos meios oficiais, observados os prazos legais aplicáveis.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA RIO XINGU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SEMURB. Abertura: 03/11/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da construção da Creche Padrão Seduc, no Município de São Miguel do Guamá/PA. vencedora: Konkreta construtora ltda: 27.739.595/000158, com o valor total de R$ 4.394.685,31 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal, 14 de outubro de 2026.

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PMRP Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE 5.305 METROS DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, no município de Rondon do Pará e especificações constante no Contrato Administrativo nº 20260587. Prazo de Execução: 210 dias. Data de início da execução dos serviços: 19/10/2026. Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Data de assinatura da OES: 15/10/2026

Contratante: Fundeb; Contratada: Konkreta construtora ltda; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da obra de conclusão da construção da Creche Padrão Seduc, no Município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 4.394.685,31 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); vigência: 14 de Outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027; data da assinatura: 14 de Outubro de 2026.

Eduardo Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2026-SEMAP. Concorrência Pública nº 003/2026-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e B & L Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ 59.449.206/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 014/2026-SEMAP. Valor do aditivo: R$ 124.625,82. Data da assinatura: 15/10/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

Protocolo: 1384317

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SEMSA. Processo Administrativo nº 3.565/2025-SEMSA que tem por objeto “Registro de Preço Para Futura e Eventual de Contratação de Empresa Especializada Para a prestação do serviço de locação de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde” foi revogada em razões de conveniência e fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, na forma prevista com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal no. 14.133/2021 e o comando extraído da Súmula no. 473 do C STF. Dar ciência e empreender ofícios para com brevidade, seja realizado novo certame licitatório. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006

Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Datas das Assinaturas: 14/10/2026. Vigências: 12(doze) meses. CONTRATO Nº 1410001-2026. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Aracaerú, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$346.675,19 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). CONTRATO Nº 1410002-2026. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reparos na Unidade Básica de Saúde Estelita Barbosa, no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Total: R$88.816,52 (oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 1410003-2026. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reparos na Unidade Básica de Saúde Terrinha, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$93.900,45 (noventa e três mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 1410004-2026. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reparos na Unidade Básica de Saúde Avenida das Acácias, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$93.900,45 (noventa e três mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos).

Protocolo: 1384321

Protocolo: 1384318