DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Torna público que requereu à sema, a Licença Ambiental De Operação-LO, para atividade e local e não foi determinado estudo de impacto ambiental. Protocolo nº: 202614000150

Fica Revogada a Licitação supracitada, referente ao processo administrativo n° 2025.09.30.001, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para apoio hospitalar, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h e Unidade Básica de Saúde - UBS’s, vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Viseu/ PA. Com fundamentação nos 71, II, 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, c/c as Súmulas 346 e 473 do STF. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

Torna público que recebeu da SEMMA LP nº 011/2026, válida até 20/08/2027 e LI nº 013/2026, válida até 30/09/2027 para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis em Ourém/PA.

Protocolo: 1384216

Torna público que está requerendo junto à SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará) a renovação da sua Licença de Operação através do Protocolo: 615045/2026) para a atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizado na Rodovia BR 222, KM 149, S/N, Bairro: Bela Vista - Abel Figueiredo/PA.

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EMPRESARIAL

Torna público que, em 24 de setembro de 2026, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2026, celebrado no âmbito do processo SEMAS/PA nº 2014/0000022499, com vigência de 06 (seis) meses. Nos termos do acordo firmado, a empresa comprometeu-se a cumprir as obrigações e condições estabelecidas no TAC, ficando sujeita ao acompanhamento e à fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA.

Torna público que recebeu a Licença de Instalação Nº 12/2026, PORTE Grande/D-II da SEMMA municipal de Acará-PA, com validade até 24/09/2028 para Atividades Auxiliares dos Transportes Terrestres.

A COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS - CBE Inscrita no CNPJ sob o nº 27.184.936/0029-77

Torna público que, em 24 de setembro de 2026, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/2026, celebrado no âmbito do processo SEMAS/PA nº 2015/0000015254, com vigência de 06 (seis) meses. Nos termos do acordo firmado, a empresa comprometeu-se a cumprir as obrigações e condições estabelecidas no TAC, ficando sujeita ao acompanhamento e à fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA.

C.N.P.J.:10.571.940/0001-94 Torna público que requereu da SEMAS/PA sua LO, conf. Protocolo nº2026/33314, para a atividade revenda de Combustível, Lubrificantes e GLP.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará - CRO-PA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-pa.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 23/11/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até às 16:00 horas do dia 13/11/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.cropa.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Belém/PA, 15 de outubro de 2026.

Torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Prévia LP: 169/2026, Licença de Instalação LI: 165/2026 e Licença de Operação LO: 530/2026 - Processo: 050505138.000836/2026-84) para a atividade de comércio varejista de carnes - açougues, localizado na Avenida Antônio Vilhena, nº 563 Bairro Liberdade, Marabá-PA.

Localizada na AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA 55 - SALA C , bairro Novo Progresso, CEP 68.365-000, Cidade: Anapu, Estado do Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Operação Ambiental de Nº 054/26, Protocolo nº 7912, com validade de 08/10/2029, para exercer a atividade de: ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TECNICA ESPECIFICA IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO PRODUCAO DE FILMES PARA PUBLICIDADE ATIVIDADES DE POS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ATIVIDADES DE POS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIARIOS ALUGUEL DE MOVEIS, UTENSILIOS E APARELHOS DE USO DOMESTICO E PESSOAL INSTRUMENTOS MUSICAIS ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS; ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO.

Localizada na rua Bahia, Sn, bairro Imperatriz, CEP 68.365-000, Cidade: Anapu, Estado do Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Operação Ambiental de Nº 055/26, Protocolo nº 7917, com validade de 08/10/2029, para exercer a atividade de: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção; serviços de usinagem, tornearia e solda; distribuição de água por caminhões; atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; coleta de resíduos não-perigosos; coleta de resíduos perigosos; construção de edifícios; construção de rodovias e ferrovias; construção de obras-de-arte especiais; obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; obras de terraplenagem; serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente; instalação e manutenção elétrica; montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista; transporte escolar; transporte por navegação de travessia, municipal; carga e descarga; serviços de reboque de veículos; serviços de arquitetura; serviços de engenharia; locação de automóveis sem condutor; locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação (SEMMAH) de Nova Esperança do Piriá a Licença de Operação nº 005/2026, com validade até 06/08/2030, para a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos (Posto Revendedor de Combustíveis Automotivos: gasolina comum, óleo diesel S-500 e S-10), localizada na Rua 13 de Maio, s/nº, Centro, Nova Esperança do Piriá/PA, CEP 68618-000.

Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará - CRO-PA Protocolo: 1384224

Protocolo: 1384204