DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 17 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.259 - 33
| 4. Suely Xavier dos Santos |
- Empreendedorismo nos setores tecnológicos. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologiapara a inovação. PROFNIT |
SECRETARIA DE EST | ADO DA SAÚDE PÚBLICA |
|---|---|---|---|
| 5. Cibele dos Santos Borges Dorgival Morais de Lima Júnior Kátia Peres Gramacho |
- Produção de Não Ruminantes. - Produção de Ruminantes e Forragicultura. PPGPA |
º | |
Michelly Fernandes de Macedo |
Portaria-SEI N 4907, de 16 de outubro de 2026. |
||
Rennan Herculano Rufno Moreira |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL |
ICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
|
| Moreira 6. Alex Pinheiro Feitosa |
Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos PROFAGUA |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar RESOLVE: |
122, de 30 de junho de 1994, |
| Daniela de Freitas Lima Jacineumo Falcão de Oliveira Jl Mdi B |
Metodologias para Implementação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos Plt Gtã d R Hídi |
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida discriminado(s) interante do Quadro Geral de esso |
de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo l da Secretaria de Estado da Saúde Pública |
| oe eeros ezerra Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho Luís Cesar de Aquino Lemos Filho Maria Josicleide Felipe Guedes |
anejameno e eso os ecursos rcos Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água |
, g p Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
. Cargo/Função Adicional % Vigência |
| Paulo César Moura da Silva Rogério Taygra Vasconcelos |
00610303.000348/2026-61 JANNYERE PEREIRA DA SILVA 2262916/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 13/02/2026 |
|
| Fernandes Solange Aparecida GoularteDombroski |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN | |||
| 7. Airton Torres Carvalho Cecilia Irene Pérez Calabuig |
- Ecologia de Polinizadores e da Polinização - Ecologia e Conservação de Ecossistemas Terrestres PPGEC |
PtiSEI Nº 4906 d 16 d tb d 2026 |
|
| Cristiano de Queiroz Albuquerque |
- Ecologia e Dinâmica Populacional de Peixes |
orara- , e e ouuro e . |
|
| Daniel Cunha Passos |
- Comunicação Animal |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL |
ICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
| Eveline Almeida Ferreira Gustavo Henrique Gonzaga da Silva Humberto Gomes Hazin |
- Ecologia da Paisagem - Limnologia e Aquicultura Sustentável - Pesca Sustentável |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar RESOLVE: |
122, de 30 de junho de 1994, |
James Lucas da Costa Lima |
- Ecologia, Evolução e Sistemática de Plantas |
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida | de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo |
| José Luís Costa Novaes Milena Wachlevski Machado |
- Ecologia e Conservação de Peixes e Avaliação de Recursos Pesqueiros - Ecologia e Comportamento de Anfíbios e Répteis |
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pesso |
al da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| Moacir Franco de Oliveira Rodrigo Fernandes |
- Morfofsiologia e Comportamento Animal - Ecologia de Espécies Invasoras |
Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
| 8. Patrício de Alencar Silva Silvio Fernandes |
- Regulação Ética de Sistemas Inteligentes - Síntese Avançada de Dados para Simulação de Cenários - Urbanos- PPGCC |
00610290.000588/2026-51 RAYANE ARAUJO SILVA AZEVEDO 2543257/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 18/02/2026 |
| Paulo Gabriel Gadelha Queiroz | Hidrológicos na Bacia do Alto Tietê - Aplicação de IA na Engenharia de Software |
Publique-se e Cumpra-se. | |
| 9. Alexsandra Fernandes Pereira |
- Biotecnologias in vitro aplicadas a mamíferos domésticos e silvestres PPGCA |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |
| Alexandre Rodrigues Silva | - Reprodução de Animais Selvagens | Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN | |
| Dorgival Morais de Lima Junior Francisco Marlon Carneiro Feijó |
- Avaliação de Alimentos para Ruminantes - Controle de patógenos por ftoterapicos |
Portaria-SEI Nº 4911 de 16 de outubro de 2026 |
|
| José Luis Novaes Kátia Peres Gramacho Matheus Ramalho Lima |
- Biologia e Conservação de Ambientes Aquáticos Continentais - Produção e Conservação de Abelhas no Semiárido - Nutrição e Saúde de Não Ruminantes |
, . O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL |
ICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
Valeria Veras de Paula |
- Biotecnologia de Fármacos |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar |
122, de 30 de junho de 1994, |
| 10. Roner Ferreira da Costa Eveline Matias Bezerra Taciano Amaral Sorrentino |
- Modelagem molecular, simulação computacional de materiais e biomoléculas, nanomateriais e suas aplicações em sistemas do Semiárido. - Modelagem molecular aplicada a fármacos e biomoléculas, ciência e PPGCEM |
RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida discriminado(s) integrante do Quadro Geral de pesso |
de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo al da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| Clodomiro Alves Júnior | engenharia de materiais, materiais funcionais para aplicações em saúde e |
, |
|
| ambiente no contexto do Semiárido. - Ciência e engenharia de materiais, caracterização físicoquímica de materiais, desenvolvimento de materiais voltados ao Semiárido |
Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo KATIENE KARLA DE |
Cargo/Função Adicional % Vigência TECNICO EM |
|
| . - Materiais avançados, cadeia produtiva do sal, propriedades e aplicações tecnológicas e biomédicas de interessepara o Semiárido. |
00610303.000303/2026-96 AZEVEDO 2544512/1 |
ENFERMAGEM Insalubridade 20 08/02/2026 |
|
| 11. Juliana Carvalho de Sousa |
- Governança na Agricultura Familiar. PPGA |
Publique-se e Cumpra-se. |
|
| Fabio Chaves Nobre Elisabete Stradiotto Siqueira Yuri Gomes Paiva Azevedo |
- Mecanismos de Governança Corporativa, Adoção de Inteligência Artifcial, Greenwashing e Qualidade da Informação Contábil. - Finanças Corporativas e Finanças Comportamentais. Gtã d PMktiDiitlCtt Oiil |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
|
| 12 Samanta Mesuita de Holanda |
- eso e essoas;areng ga;omporameno rganzacona - Sistemas de Controle e Automaão PPGEE |
Portaria-SEI Nº 4910 de 16 de outubro de 2026 | |
| . q Victor de Paula Brandão |
ç - Sistemas Elétricos - Telecomunicações e Eletromagnetismo Aplicado |
, . O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL |
ICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
| 13. Alan Martins de Oliveira |
- Divulgação Científca PPGCTI |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar |
122, de 30 de junho de 1994, |
| Francisco Souto de Souza Júnior Karla Rosane do Amaral Demoly |
- Construção de metodologia participativa, sistêmica e democrática de avaliação da pós-graduação em Cognição, - Tecnologias e Instituições. |
RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida |
de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo |
| Ricardo Burg Ceccim |
- Transversalidade ambiental, ruralidades, territórios da cidadania rural e tecnologias sociais e ambientais,instituições e cognição. |
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pesso |
al da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| 14. Carlos Alano Soares de Almeida |
- Políticas Públicas - Gestão e Orçamento Público PROFIAP |
Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
| 15. Jorge Luís de Oliveira Pinto Tamms Maria da Conceição Morais |
- Administraçãopública - Gestão Ambiental - Desenvolvimento Urbano/Regional Sustentável no Semiárido Potiguar. PPGATS |
00611356.000850/2026-19 MARIA GILDOLENE SILVA SANTOS 2553988/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 22/04/2026 |
Campos |
- Tecnologias sustentáveis aplicadas à sanidade, qualidade e inovação de |
Publique-se e Cumpra-se. |
|
| Sthenia dos Santos Albano Amora Rafael Rodolfo de Melo James Lucas da Costa Lima |
produtos de origem animal em sistemas produtivos do semiárido. - Desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao desenvolvimento sustentável; ou Aproveitamento de resíduos agroindustriais; ou Desenvolvimento e alicaões de Biomateriais |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
|
| pç . - Conservação da biodiversidade do semiárido brasileiro |
Portaria-SEI Nº 4909 de 16 de outubro de 2026. | ||
| 16. | - Avaliação e conservação de recursos pesqueiros PRODEMA |
, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL |
ICA no uso de suas atribuiões e de conformidade com o |
| Airton Torres Carvalho Cecília Calabuig |
- Impactos antrópicos sobre a biodiversidade animal - Dinâmica de populações de peixes - Ecologia de polinizadores e da polinização |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar RESOLVE: |
, ç 122, de 30 de junho de 1994, |
| Cristiano Queiroz de Albuquerque Cii Bldf |
- Conservação biocultural ecologia política Dli d li lid dli |
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida | de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo |
| rstna aau Edna Maria Mendes Aroucha José Luís Costa Novaes |
- esenvovmento e novas tecnoogas apcaas ao esenvovmento sustentável; ou Aproveitamento de resíduos agroindustriais; ou Desenvolvimento e aplicações de Biomateriais. |
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pesso Matrícula/ |
al da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| Rafael Rodolfo de Melo | - Uso de tecnologias inovadoras e sustentáveis no desenvolvimento de |
Processo Nome do Servidor vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
| embalagens biodegradáveis e seu impacto na conservação de alimentos. |
00610788.000381/2026- 95 HACLA ROBERTA ROCHA DA SILVA 2293307/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 24/01/2026 |
|
| -Inovação tecnológica, impacto ambiental e sustentabilidade sobre a apicultura e meliponicultura no RN. |
Publique-se e Cumpra-se. |
||
| 17 Erlania Lima de Oliveira |
- Desenvolvimento e aplicação de produtos educacionais para o ensino de Física no Ensino Médio PROFIS |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
|
- Metodologias ativas e investigativas no ensino de Física |
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN | ||
- Uso de tecnologias digitais no ensino de Física no Ensino Médio - Ensino de Física contextualizado à realidade do Semiárido - Práticas experimentais de baixo custo para o ensino de Física |
Portaria-SEI Nº 4914, de 16 de outubro de 2026. | ||
| - Avaliação da aprendizagem em Física apartir deprodutos educacionais |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBL | CA d tibiõ d fidd | |
| 18. Carolina Malala Martins Souza |
- Manejo e Conservação do Solo e da Água em ambientes semiáridos Tli ltdttál d l d áNdt PPGMSA |
, no uso e suas aruçes e e conormae com o |
|
| 19. Luiza Helena Félix de Andrade Walter Martins Rodrigues |
- ecnoogas voaaspara uso susenve o soo e agua no orese - Matemática na Educação Básica e suas Tecnologias - Formação de Professores de Matemática da Educação Básica PROFMAT |
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar RESOLVE: |
122, de 30 de junho de 1994, |
Antonio Ronaldo Gomes Garcia 20. |
- Divulgação e Popularização da Matemática da Educação Básica - Centro Multidisciplin |
ar Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativida discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pesso |
de penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo al da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| Samuel Oliveira de Azevedo | de Angicos |
Mtíl/ |
|
| (Angicos/RN) | Processo Nome do Servidor arcua vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|
| 21. Leonete Cristina de Araújo Ferreira Medeiros Silva |
- Centro Multidisciplin de Caraúbas (Caraúbas/RN) |
ar 00611356.000843/2026-17 DENISE CRISTINA ALMEIDA BEZERRA 2553651/1 |
ENFERMEIRO Insalubridade 20 22/04/2026 |
| 22. Ktri Sbin L d Fird |
- Centro Multidisciplin d P d Frr |
ar Publique-se e Cumpra-se. |
|
| yea aa opes e gueeo | e au os eos (Pau dos Ferros/RN) |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
- CLÁUSULA SEGUNDA (DA PERMANÊNCIA):
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas estabelecidas nas condições e especificações constantes no Edital nº 16/2026 - FAPERN, não expressamente alteradas neste instrumento, para todos os fins de direito.
GILTON SAMPAIO DE SOUZA Diretor-Presidente da FAPERN
Portaria-SEI Nº 4913, de 16 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.