DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.259 - 43

PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO OPERACIONAL DO BATALHÃO DE SALVAMENTO AQUÁTICO (BSA) PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN), FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO. Contratada: FM COMÉRCIO E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ N° 66.434.650/0001-53; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de bandeiras de sinalização marítima destinadas à prevenção de afogamentos, informação e conscientização da população, a serem utilizadas nas atividades do serviço operacional do Batalhão de Salvamento Aquático (BSA) pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN); Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 90 (noventa) dias, o qual iniciar-se-á a partir de 19 de outubro de 2026 e findará em 19 de janeiro de 2027, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); Data: 16/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Carlos Ivo de Jesus Júnior – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Isabel Cristina Nunes de Oliveira.

Assunto: Aquisição de 33 (trinta e três) mantas corta-fogo / manta contra incêndio, destinadas a atender às necessidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN).

Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 125/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) MANTAS CORTA-FOGO DE COMBATE A INCÊNDIOS EM CARROS ELÉTRICOS, HÍBRIDOS E CONVENCIONAIS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2026 (SEAD/RN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO. Contratada: AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.348.737/0001-87; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de 33 (trinta e três) mantas corta-fogo / manta contra incêndio, destinadas a atender às necessidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.067/2026; Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 100 (cem) dias, o qual iniciar-se-á a partir de 19 de outubro de 2026 e findará em 27 de janeiro de 2027, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor: R$ 1.269.675,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Data: 16/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Kayo Domingues Fernandes – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

Assunto: Aquisição de material filtrante (areia para filtro de piscina), destinado ao sistema de tratamento de água do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 123/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE (AREIA PARA FILTRO DE PISCINA), QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E A EMPRESA CASA DAS MOTOSSERRAS LTDA.

Contratada: CASA DAS MOTOSSERRAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 46.534.968/0001-07; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de material filtrante (areia para filtro de piscina), destinado ao sistema de tratamento de água do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN); Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses, o qual iniciar-se-á a partir de 16 de outubro de 2026 e findará em 16 de outubro de 2027, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme os arts. 94 e 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da publicação do extrato no DOE/RN. A vigência abrange os prazos de entrega, recebimentos (provisório e definitivo) e o fluxo de liquidação e pagamento. A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); Data: 16/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Larissa Kelly de Medeiros Azevedo – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000695/2024-31 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MICHELLE ALINE COUTINHO DE MENESES COSTA, CPF nº 069.304.284-26, ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003757/2024-66 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA KLEBIA ADOLFO DA SILVA GOMES, CPF nº 069.304.284-26, ESCOLA ESTADUAL CAP. JOSÉ DA PENHA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/09/2026 até 12/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.002137/2024-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARCONI OLIVEIRA LIMA, CPF nº 702.488.42404, ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LÚCIO RIBEIRO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 26/09/2026 até 25/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003835/2024-22 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER LUIZ CLEMENTINO NETO, CPF nº 100.895.034-30, ESCOLA ESTADUAL SENADOR JESSÉ PINTO FREIRE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: FÍSICA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 12/09/2026 até 11/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000853/2024-53 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER WENDELL COSTA HERONILDES, CPF nº 062.230.194-24, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 08/10/2026 até 07/10/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410032.000705/2023-96, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e ALBERTINA CLADINO DA SILVA CUNHA CPF 074.379.754-08, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852, de 25.01.2017), alterada pela Lei Estadual nº 10.323, de 9 de janeiro de 2018 (DOE nº 14.087, de 10.01.18), alterada pela Lei Estadual nº 11.328, de 27 de dezembro de 2022 (DOE nº 15.334, de 28.12.22). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato extinguir-se-á sem direito a indenizações nos seguintes casos:

1. Pelo término do prazo contratual;

2. Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A) que deverá comunicar à CONTRATANTE com antecedência mínima de 30(trinta) dias;

PARÁGRAFO ÚNICO – o presente contrato poderá ser rescindido, ainda:

a) Por inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas;

b) Por lentidão em sua execução, a ponto de a CONTRATANTE permitir prejuízo na administração dos componentes curriculares nos prazos previamente estipulados; c) Pelo não atendimento das determinações regulares das autoridades designada para acompanhamento e fiscalização na execução do presente contrato, bem como das determinações de seus superiores hierárquicos. Término 30/09/2026

Natal/RN, 16/10/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

O presente contrato terá vigência de 19/08/2026 até 18/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69 (*) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 PROCESSO: 00310020.000054/2025-91

UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026, do tipo menor preço uni-